Ausência de Manifestação do Exequente em Modelos

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei... Ausência de indícios ou provas de que pode a parte arcar com as custas e despesas sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família. Recurso provido... AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA AFASTAR A BENESSE. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CABIMENTO. Presunção relativa que milita em prol da autora que alega pobreza

O executado, contudo, não comprovou a origem do montante, nem teceu nenhuma alegação a respeito em sua manifestação... Determinadas novas medidas expropriatórias sem êxito, requereu a exequente nova consulta ao SISBAJUD, o que foi atendido por este Juízo (ID XXXXX)... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO SUFICIENTE. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM. ART. 99 , §§ 2º E 3º , DO CPC/2015 . RECURSO PROVIDO. 1

AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO... É certo que há regra de preclusão (artigo 879 , CLT ) para manifestação das partes sobre os cálculos de liquidação... O interesse de que se prestigie o Judiciário não é do exequente, nem da executada, mas da sociedade

Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido... No caso em tela, presentes com certeza as duas figuras jurídicas necessárias à manifestação preventiva do Juiz: o fumus bonis juris e o periculum in mora... II DO DIREITO/FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PRETENSÃO Em que pese as bem lançadas razões trazidas a juízo pelo exequente as mesmas não merecem prosperar

Vieram os autos para manifestação, motivo pelo qual se interpõem os presentes Embargos à Execução. Breve é o relatório... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES . (...) 2... E, quanto a ausência deste, de nenhuma forma o embargado faz prova

Contudo da manifestação do não pagamento do parcelamento (fls __/__), já se transcorreram mais de 07 (sete) anos, até a presente data. c) Da Ausência de citação do Agravante: O Agravante não foi citado... CARACTERIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EXEQUENTE QUE DEU CAUSA À EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS... INÉRCIA DO EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA

a prescrição intercorrente na presente execução, ao argumento de que o exequente deixou o processo sem impulso por 4 anos e seis meses... Sem entrar no mérito da existência ou não, a alegada ausência de impulso ocorreu em data anterior à vigência da referida lei, portanto, não se aplica ao presente caso, pois a lei não pode retroagir para... de bens da executada ou de seus atuais sócios aptos ao cumprimento da obrigação, torna-se prematura a incursão em bens de sócio retirante, ainda que ele tenha se beneficiado do labor prestado pelo exequente

Sobrevindo a manifestação do perito, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me conclusos para deliberações. Intime-se... ANTECIPADA - NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC )- INTIMAÇÃO PESSOAL – DESNECESSIDADE - JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADA – NECESSIDADE DEMONSTRADA - AUSÊNCIA... Esse é o entendimento do TJDF, vejamos: Justiça gratuita – requerimento na primeira oportunidade de manifestação – efeito ex tunc – possibilidade. “2

Apresentada pelo executado e não se tratando de questões de ordem pública, que a priori deverão ser julgadas de ofício, abrir-se-á o prazo para a manifestação da parte exequente, no prazo estabelecido... Sendo assim, TEMPESTIVA A PRESENTE MANIFESTAÇÃO , em face de decisão da execução e suas consequências... Trata-se de mais uma manifestação do princípio da isonomia ou igualdade jurídica ( CF , Art. 5º , caput), pelo qual todos devem receber o mesmo tratamento perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da... AUSÊNCIA DE ENTREGA/RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA PARTE. INAPLICÁVEL A PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DO ART. 274 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC... Conforme o aludido, requer-se o afastamento daquela presunção, em razão da deformidade da fé pública atribuída à simples palavra de terceiros somadas a ausência de diligencias e provas que sustente as