Ausência de Manifestação do Exequente em Modelos

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  • Prescrição Intercorrente

    Modelos • 03/08/2020 • Lafayette Advocacia

    RECURSO DO EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS... Afastada a alegação de que não foi intimado previamente, haja vista constar certidão e manifestação do Recorrente quanto à prescrição... Diante o exposto, REQUER: O recebimento da presente manifestação, para fins de que seja declarada a imediata prescrição intercorrente com consequente extinção com mérito da execução e imediato arquivamento

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença

    Modelos • 06/05/2021 • Fernanda Cristina

    ) § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando... Por conseguinte, caracterizado o excesso de execução, pela ausência de ordem de pagamento no título executivo judicial no valor de R$5.000,00 e o justo cumprimento dos requisitos legais, pleiteia-se pela... pugna-se: a) A procedência da presente impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução de R$136.000,00 para R$131.000,00. b) Intimação da impugnada no prazo de 15 dias para manifestação

  • Contrarrazões de embargos de declaração

    Modelos • 23/04/2021 • Ana Sanches

    firme a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça no sentido de que apenas com o trânsito em julgado é possível a conversão ou o levantamento da garantia, seja pelo executado seja pelo exequente... Logo, a presente manifestação protocolada nesta data é tempestiva, visto que a ciência foi tomada em XXXXX e ocorreu a suspensão de prazo processual no dia xxxxx referente a feriado nacional... DA BREVE SINTESE DOS FATOS O Embargante opôs Embargos de Declaração alegando a ausência do efeito suspensivo interposto, tendo M.M Juiz proferido decisão no sentido de suspender o levantamento do valor

  • Exceção de Pré-executivade

    Modelos • 29/04/2016 • José Albery De Vasconcelos

    AUSÊNCIA DE CERTEZA DO TÍTULO... sede de exceção de pré-executividade, o exame de questões envolvendo os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exeqüente... DOS PEDIDOS Diante do exposto requer; a) Intimação da Excepta, para querendo impugnar; b) O acolhimento da presente manifestação e julgar a procedente o pedido para extinguir a ação execução sem resolução

  • [Modelo] Justificativa à Ausência de Pagamento de Alimentos

    Modelos • 02/05/2022 • Kizi Marques Iuris Petições

    AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES . (...) 2... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da... AUSÊNCIA DE BENS A PARTILHAR. ADVOGADO PARTICULAR. ART. 99 , § 4º DO CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1

  • Bloqueio Indevido de Verbas/Contas

    Modelos • 06/11/2022 • Mirella Masson Duarte

    Requer, já finalizando a manifestação, que a parte autora seja condenada pelos danos morais sofridos pela ré (ora requerente), pois a situação não pode ser passada em brancas nuvens, visto que a ora requerente... AUSÊNCIA. ATIVOS FINANCEIROS. POUPANÇA. LIMITE DE 40 SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE. UTILIZAÇÃO DA POUPANÇA COMO CONTA CORRENTE. IRRELEVÂNCIA. PENHORA. NÃO CABIMENTO... anexo (acaso contratado pela parte) ofertar sua OPOSIÇÃO AO BLOQUEIO REALIZADO, nos termos do que dispõe o art. 854 , §§ 3º e 4º , CPC/15 , nos autos da Fase de Cumprimento de Sentença, que lhe move o EXEQUENTE

  • Modelo - Impugnação aos Embargos à Execução

    Modelos • 01/09/2020 • Fabiana Carvalho

    No mérito, alega as embargantes, em suma, inadimplemento pela parte exeqüente (embargado), entendendo configurado o instituto da exceptio non adimpleti contractus e excesso de execução por ausência de... circularam, constituem direito próprio e autônomo do endossatário terceiro de boa-fé - que não pode ser tolhido -, em vista que a firma do emissor expressa sua vontade unilateral de se obrigar a essa manifestação... DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS A finalidade primeira do processo de execução é a realização do direito do exeqüente, consubstanciado no título de crédito judicial ou extrajudicial, mesmo

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

    Modelos • 19/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    pena de reconhecimento da prescrição intercorrente. - Paralisado o feito por mais de dez anos em virtude da ausência movimentação cabível ao exequente, não se tratando de hipótese de não localização de... Exa. chamar o feito à ordem para: a) Deferir o processamento da presente exceção de pré-executividade; b) Intimar a parte adversa para que, querendo, e no prazo legal, apresente sua manifestação; c) Ao... Na prescrição intercorrente, além do elemento temporal, temos a inércia da parte exequente em adotar as providências necessárias ao andamento do processo