Documento Novo em Modelos

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  • Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Reparação Por Danos Morais Com Pedido De Tutela De Urgência

    Modelos • 23/05/2024 • Mariane Lopes

    Em novo contato realizado em 05/02/2022, registrado sob o protocolo nº ..., a requerente solicitou novo cancelamento e questionou o motivo pelo qual a retirada dos equipamentos não ocorreu em 18/10/2021... Coincidentemente, ao verificar se faria jus às condições do Programa Desenrola Brasil, a requerente fora surpreendida com a negativação de seu CPF à requerida SERASA EXPERIAN, conforme documento em anexo... Impossibilidade de se atribuir à autora o ônus de provar que não anuiu a qualquer serviço que originou a inscrição indevida - Prova negativa, inadmissível no ordenamento jurídico – Réu que não juntou qualquer documento

  • Um estudo sobre a transmissão das obrigações e suas aplicabilidades em relação ao seu cumprimento

    Modelos • 22/05/2024 • Emanuelly Aires

    Destaca-se que sem a conclusão paga, não haverá extinção se o acordo foi feito juridicamente assinado por documento, como o correto na forma da lei... Sendo assim, Tartuce (2017), afirma que a relação antiga findará e uma nova relação com o novo devedor iniciará... O antigo representante econômico não terá mais as responsabilidades que lhe cabiam e entregará a um novo representante

  • Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

    Modelos • 22/05/2024 • Felipe Silva

    Igualmente, o art. 186 do novo Código Civil brasileiro sustenta que a responsabilidade nasce com o acometimento de um ato ilícito, resultante da ação ou omissão, mesmo que o dano seja exclusivamente moral... Destarte, com base nos documentos acostados ao processo, não restam dúvidas quanto ao fato de que a Autora sofreu danos materiais ocasionados pela conduta culposa do 1º Promovido... linha telefônica da procuradora: · Endereço eletrônico do seu escritório · Telefone do escritório 2 - DOS FATOS A Autora é proprietária do veículo FIAT / FIAT, placa XXXXXXXX, cor prata, conforme documento

  • Ação Indenizatória - produto atrasado e com defeito

    Modelos • 22/05/2024 • Jéssica Mendonça

    Nº, endereço eletrônico:, que declara que é residente e domiciliado na Rua CEP: , RJ, vem, por meio de sua advogada e bastante procuradora infra-assinado (ou eletronicamente identificado) mediante documento... Não obstante, na data de 1xxxx o Autora registrou uma reclamação em site de nome "Reclame Aqui" (conforme documento anexo), indagando a demandada sobre o atraso na entrega, ao menos possuindo informação... Após tantas reclamações e a autora ainda sem o ar condicionado desejado, sofrendo com a onda de calor e com o estorno do valor NÃO SOLICITADO, sem a possibilidade de adquirir novo ar condicionado pelo

  • [Modelo] Ação de Revisão do Saldo do PASEP - Atualizado 2024

    Modelos • 21/05/2024 • Prepara Advogados

    em razão da dinâmica de atribuição probatória estabelecida no Novo CPC , verbis : “ Art. 396... DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS (usar caso os documentos não sejam exibidos espontaneamente pela segunda Ré) De acordo com a narrativa fática apresentada, se evidencia que os Réus deveriam ter disponibilizado... O pedido formulado pela parte conterá: I - a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; II - a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou com

  • Ação de Execução de Título Extrajudicial

    Modelos • 21/05/2024 • Carlos Henrique

    Produção de provas Requer a produção de todas as provas em direito admitidas em especial, pelos documentos acostados à inicial, por testemunhas a serem arroladas em momento oportuno e novos documentos... A dívida foi devidamente atualizada conforme a planilha também anexada a este documento... que se mostrarem necessários, na amplitude do artigo 369 e seguintes do Novo Código de Processo Civil

  • Ação de retificação da certidão de óbito sem testamento com medida cautelar

    Modelos • 18/05/2024 • Nathacha Esteves

    Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitido, oitiva de testemunhas, perícias, juntada de novos documentos e todas as demais que se fizerem necessárias, o que desde já fica... Consta ERRONEAMENTE na Certidão de óbito, que o “de cujus” deixara TESTAMENTO , o que NÃO É VERDADEIRO , visto que os herdeiros desconhecem a existência de tal documento, o que é confirmado pela CERTIDÃO... Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o Juiz o ordene, ouvido

  • Inicial - Reintegração Motorista de Aplicativo

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    documentos anexos... Sendo assim precisou realizar novo cadastro como parceiro na categoria moto, em 10/10/2023... Posteriormente, o autor entrou no processo de mediação da ré, enviando todos os documentos solicitados, que comprovam não possuir irregularidades, e mesmo assim a ré se nega a reativar seu perfil, conforme

  • Ação de Anulação Negócio Jurídico c/c Danos Morais e Materiais c/c Tutela Cautelar - Compra e Venda de Veículo

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    Provará o alegado por todos os meios permitidos em direito, em especial pela juntada de documentos, oitiva de testemunhas... câmbio; R$XX referentes à troca da bateria; R$XX referentes à funilaria; R$XX referentes à substituição da suspensão; R$XX referentes aos rolamentos das rodas dianteiras; R$XX referentes à compra de novos... princípio busca garantir a justiça e a equidade nas relações sociais, promovendo a reparação dos danos e a prevenção de condutas lesivas à sociedade como um todo. 4.1 DOS DANOS MATERIAIS Conforme documentos