Fração de Aumento em Modelos

ações, ou seja, a transformação do capital do acionista em ações da empresa, mediante o ato prévio chamado integralização de capital que dá ao investidor o direito aquela parcela de ações conforme fração... incorporação corresponde ao momento da incorporação da rede pela empresa de telefonia, ou seja, a data da Assembleia que aprova a incorporação do acervo ao patrimônio da Companhia, com consequente aumento

Por fim reconheço a continuidade delitiva entre os crimes praticados (artigo 71 , caput, do Código Penal ), conforme já explicitado, de modo que, aplicando-se a fração de 1/2 (um meio) à sanção, por terem... Portanto, reputa-se como desproporcional e desarrazoada a aplicação da fração de ½ à sanção, sob o fundamento que “por terem sido praticados crimes de estupro perduraram por dois anos (dos 12 aos 14 anos... Contudo, milita em desfavor do réu a causa de aumento prevista no art. 226 , inciso II , do Código Penal , vez que o acusado se valeu da condição de padrasto da vítima

Versa a lide sobre relação de consumo sujeita às disposições da Lei nº 8.078 , de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor ), que se refere a excessivo aumento da cobrança de consumo de energia elétrica na... trinta dias, a contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de multa em favor deste, equivalente a meio por cento ao mês, ou fração... contar da data de liquidação da dívida, ou seja, desde de ....... , o respectivo termo de quitação aos autores, ora fiduciantes, sob pena de multa em seu favor, equivalente a meio por cento ao mês, ou fração

Esse efeito só é matematicamente percebido quando apurada a incidência do juro retornado de maneira inversamente proporcional ao prazo transcorrido, sobre cada parcela que representa a fração de devolução... integralmente o valor pactuado e estipulado unilateralmente pela Requerida, consoante a cláusula quinta, até então sem qualquer oposição; mas, diante da situação em que se foi elevando o valor da prestação e o aumento

Esse efeito só é matematicamente percebido quando apurada a incidência do juro retornado de maneira inversamente proporcional ao prazo transcorrido, sobre cada parcela que representa a fração de devolução... integralmente o valor pactuado e estipulado unilateralmente pela Requerida, consoante a cláusula quinta, até então sem qualquer oposição; mas, diante da situação em que se foi elevando o valor da prestação e o aumento

Ordem concedida de ofício para, na terceira fase da dosimetria, reduzir a fração de aumento de pena em relação ao delito de roubo circunstanciado e alterar o quantum da pena e o regime inicial para o semiaberto... Pena-base corretamente exasperada na fração de 1/6 pela natureza das drogas. Atenuante da menoridade relativa verificada. Acolhimento do pleito... Invocação abstrata de causas de aumento de pena. Inadmissibilidade. Precedentes. Ilegalidade flagrante. Constrangimento ilegal manifesto

Na terceira fase de dosimetria, ausentes causas de aumento de pena... Desta feita pugna a defesa pela exasperação da pena apenas uma única vez pelos maus antecedentes, valorando a pena na fração máxima de 1/6... Desta feita pugna a defesa pela exasperação da pena apenas uma única vez pelos maus antecedentes, valorando a pena na fração de 1/6, conforme proclama a jurisprudência hodierna

; Venc. em .... e, as parcelas já vencidas de .... e .... são de R$ .... e R$ ...., cujo aumento mensal e automático como se vê, jamais poderá o Requerente assumir, pois, ao contrário, fatalmente irá... Ementa oficial: Rescisão de promessa de cessão de fração ideal de terreno e de apartamento, com cláusula penal prevendo a devolução do imóvel e a perda do sinal e das parcelas pagas se ocorrer inadimplemento

Conforme se extrai da fundamentação do r., acórdão acostado ( Apelação nº XXX) : Dessa forma, tendo por base o critério qualitativo, mantenho em 1/3 (um terço) a fração de aumento de pena na 3ª fase da... Condenações definitivas por fatos posteriores não são idôneas a supedanear o aumento da pena básica a título de maus antecedentes . 4... AUMENTO DA PENA-BASE. NEGATIVAÇÃO DA PERSONALIDADE EM RAZÃO DE CONDENAÇÕES POSTERIORES. ILEGALIDADE FLAGRANTE. PENAS REDIMENSIONADAS, COM REFLEXO NO REGIME PRISIONAL

O parágrafo único do artigo 146 , da CLT , prevê o direito do empregado ao período de férias na proporção de 1/12 por mês trabalhado ou fração superior a 14 dias... equivalente aos salários e vantagens do período de estabilidade, nos termos do artigo 4º , inciso II , da Lei n.º 9.029 /95; artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT, artigo 391-A , da CLT ; acrescidos dos aumentos... VI - DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL As leis nº 4.090 /62 e 4.749 /65 preceituam que o décimo terceiro salário será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, sendo ainda certo que a fração igual ou superior