Guerra Fiscal em Modelos

Força Maior: Eventos fora do controle das partes, como desastres naturais, guerras, atos de terrorismo, que impeçam o cumprimento das obrigações contratuais... A licenciante não possui responsabilidade sobre eventuais encargos trabalhistas, fiscais ou qualquer outro que seja de competência, gestão e administração da licenciada

Dar-se valor da causa para efeitos fiscais R$ 1.000,00 (Mil reais) XII- Dos Anexos Anexo I – Documentos pessoais dos requerentes Anexo II – Comprovante de endereço da Requerente Anexo III – Provas Anexo... Importante ressaltar que atualmente o Afeganistão vive uma guerra civil, após o atentado do 11 de setembro de 2002, quando o grupo extremista islâmico Talibã detinha poder no Afeganistão , porém sob controle... independentemente de visto humanitário e as dificuldades burocráticas para obtenção do mesmo, pode o autor adentrar no território da República Federativa do Brasil, quando está em situação de refugiado de guerra

Talvez porque, em compensação, como aludimos acima, as festas religiosas estimulam o consumo e aumentam a arrecadação fiscal nos meses em que ocorrem... Cabe lembrar que os negros (pardos e pretos) constituíam maioria entre os soldados e marinheiros que lutaram na Guerra do Paraguai... Assim, em seus sonhos de liberdade, o negro africano via em OGUM, o Orixá da guerra, a força que necessitava para conseguir sua liberdade

As partes ficam isentas de responsabilidade por atrasos ou impossibilidades de cumprimento de suas obrigações em razão de eventos de força maior, tais como greves, catástrofes naturais, guerras, entre... OBRIGAÇÕES DA CONTRATADO 3.1 São obrigações do CONTRATADO: 3.1.1 Entregar em ______________________________LOCAL E HORA_______________________________________ os produtos acima descritos, mediante nota fiscal... e fiel cumprimento da execução do presente contrato. 4.1.2 Conferir os itens entregues, verificando se estão em conformidade com as especificações protegidas na proposta comercial e analisar a Nota Fiscal

Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (para efeitos meramente fiscais). Termos em que, Pede e espera deferimento. Local, data. ADVOGADO OAB... Nesta esteira de pensamento, são também os ensinamentos de Carnelutti, que por sua vez expressa que: “o tempo é um inimigo do Direito, contra qual o juiz deve travar uma guerra sem trégua”

Kit de 10 Petições iniciais de Dano moral Índice 1. Prefácio ...................................................................................................... 02 2. Sobre o autor ............................................................................................ 03 2. Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c . Pedidos de Dano Moral e de Tutela de Urgência (2) ............................................................................. 20 4. Ação de cumprimento forçado de oferta promocional (obrigação de fazer) c.c . pedido de indenização por danos morais (3) ............................................ 32 5. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6. Ação Declaratória

GUERRA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. CONCESSÃO DE ISENÇÃO À OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS... automóveis por oficiais de justiça estaduais sem o necessário amparo em convênio interestadual, caracterizando hipótese típica de guerra fiscal em desarmonia com a Constituição Federal de 1988. 3... Dar-se-á o valor da causa em R$XXXXXX (XXXXX) para fins meramente fiscais e referencial de honorários advocatícios; espelho do cálculo de correção monetária em apenso

Após o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota da Alemanha nazista, os membros do partido que estiveram relacionados com os crimes de guerra e com os genocídios promovidos pelos alemães foram levados... Vale dizer: para que singelos recepcionistas, porteiros, agentes de segurança, agentes de polícia, guardas municipais, fiscais de vigilância sanitária, secretários de saúde, diretores de escolas, conselhos... O referido Tribunal julgou vinte e três pessoas que foram consideradas criminosas de guerra, pelos brutais experimentos realizados em seres humanos

Dá-se a causa o valor de R$ 1.100,00 para fins fiscais. Nestes termos, Pede deferimento. Cidade /data Advogado Oab/... Nesta esteira de pensamento, são também os ensinamentos de Carnelutti, que por sua vez expressa que: “o tempo é um inimigo do Direito, contra qual o juiz deve travar uma guerra sem trégua”

DO VEÍCULO MARCA: MODELO: PLACA: RENAVAM: NOTA FISCAL nº: 0006 (em caso de veículo novo sem placa) EMISSÃO: CNPJ nº: 000/1 3... Vale dizer, se a lei nada dispuser, não pode a Administração Pública agir, salvo em situação excepcional (grande perturbação da ordem, guerra)" (in GASPARINI, Diógenes, Direito Administrativo, Ed