Inépcia da Inicial - Art. 295 , Inciso Ii do Cpc em Modelos

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA... Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC... PEDIDO INICIAL A ESTA RELATORIA DA NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CPC , art. 995 , parágrafo único c/c art. 1.012 , § 4º As questões destacadas na defesa inserta na Ação de Busca

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA... Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489

INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS. AFASTADA... SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA... Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC

SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE. FALECIMENTO DO AUTOR DA DEMANDA... Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489

INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS. AFASTADA... INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS. AFASTADA... sua petição inicial, v.g., não contraria súmula do STF ou súmula do STJ

II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DOS PEDIDOS      II. 1 – Das Preliminares      II. 1. 1 - Da Inépcia da Inicial      A peça exordial é inepta, pois os fatos alegados na inicial não conduzem a uma conclusão... Assim, deve ser acolhida a preliminar levantada, com indeferimento da exordial pela sua inépcia e extinto o feito sem apreciação de seu mérito, consoante dispõe. 295 , I, do Código de Processo Civil... II. 1. 2 – Da Ausência do Valor da Causa - Inépcia da Inicial      O presente feito deve ser extinto sem julgamento de mérito, vez que a Requerente, não observou um dos requisitos essenciais para propor

O artigo 295 , § único, I do CPC prevê a inépcia da petição inicial quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. Para o 13º de 2012 ausente pedido e para o de 2011 ausente causa de pedir... PRELIMINAR: INÉPCIA O reclamante alega que não recebeu o 13º salário de 2012 e formula pedido de pagamento do 13º salário de 2011... DOS PEDIDOS Diante do exposto requer Requer o acatamento da preliminar Acatamento da prejudicial do mérito Que sejam julgados improcedentes os pedidos da inicial A condenação do reclamante ao apagamento

SENTENÇA PELA INÉPCIA DA INICIAL. 1... Aplicabilidade do art. 295 do CPC . 4... Diz o art. 300 , do CPC : Art. 300

Da inépcia da inicial Conforme dispõe o art. 337 , IV , do CPC , incumbe ao réu antes de adentrar o mérito alegar a inépcia da petição inicial, que é considerada não apta a produzir efeitos jurídicos em... A sentença recorrida afastou as preliminares de inépcia da inicial por ausência de consentimento do companheiro e de ilegitimidade ad processum por não observância do art. 595 , do Código Civil , e no... (grifos nossos) Razão pelo que, deve ser reformada a r. sentença do juízo a quo , porquanto eivada de vício de validade a inicial por ausência de consentimento do companheiro na petição inicial (art. 295

Da inépcia da inicial Conforme dispõe o art. 337 , IV , do CPC , incumbe ao réu antes de adentrar o mérito alegar a inépcia da petição inicial, que é considerada não apta a produzir efeitos jurídicos em... (grifos nossos) Razão pelo que, deve ser julgada inepta a inicial, por vício de validade Inércia da inicial por ausência de consentimento do companheiro na petição inicial (art. 295 , I c/c art. 337... A inépcia enseja a preclusão e proíbe-se de levar adiante a ação