Terceiro Prejudicado em Modelos

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  • Ação de indenização por Danos Morais e Materiais - Erro Médico

    Modelos • 24/05/2024 • Kizi Marques Iuris Petições

    Para o doutrinador RAMON DANIEL PIZARRO: "não só a vítima de um fato danoso pode experimentar um prejuízo moral; também podem resultar prejudicados certos terceiros que sofrem uma diminuição espiritual... empregada, pela primeira vez, nesta Corte Superior, no julgamento do REsp XXXXX/RJ, de minha relatoria — preceitua a responsabilização do fornecedor pelo dispêndio de tempo vital do consumidor prejudicado... derivada da lesão a interesses econômicos (dano patrimonial) ou extrapatrimoniais (dano moral) em razão de um fato ilícito que tem o prejudicado direto uma outra pessoa"("Dano Moral", Buenos Aires, Hammurabi

  • Inicial - Reintegração Motorista de Aplicativo

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    O fato é que desde 10/10/2023 o autor não pode exercer sua atividade remunerada, tendo prejudicado o pagamento de despesas essenciais, além do mais importante, perda de renda mensal, afetando o seu sustento... No caso em tela, é evidente que não estamos diante de uma relação igualitária, pois de um lado temos a empresa de aplicativo e de outro o motorista, que utiliza a plataforma para prestar serviços a terceiros

  • Apelação - Propriedade Intelectual - Marca

    Modelos • 17/05/2024 • Henrique Albuquerque de Melo

    Depósito do pedido de registro junto ao INPI autoriza a defesa da usurpação e a defesa da marca perante terceiros... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 93 , INCISO IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 489 , § 1º , INCISO IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERNO PREJUDICADO... Afirmativa de que o registro da marca confere ao titular o direito à exclusividade de uso em todo o território nacional, bem como o poder de impedir terceiros de utilizá-la sem autorização

  • Ação De Indenização Por Danos Materiais e Danos Morais batida em caçamba

    Modelos • 24/04/2024 • DEL GAUDIO ADVOGADOS

    DO DEVER DE INDENIZAR À TÍTULO DE DANOS MORAIS Além dos danos materiais sofridos pelo Autor, cumpre salientar que será prejudicado tanto financeiramente pelos gastos que terá com seu veículo e teve moralmente... A responsabilidade civil em acidentes de trânsito é a obrigação de reparar os danos causados a terceiros em decorrência de um acidente de trânsito por negligência ou imprudência... Insta informar respeitosamente a Vossa Excelência que, o Autor após a colisão na caçamba das Rés foi obrigado a alugar um veículo de terceiros para poder atender os seus clientes, pois, labora como eletricista

  • Defesa Administrativa Procon Leiloeiro

    Modelos • 24/04/2024 • Diego Coutinho

    A fonte utilizada no edital é padrão para documentos oficiais dessa natureza, garantindo que nenhum participante seja prejudicado ou tenha dificuldade de leitura... A prática de listar ou promover leilões de terceiros pode ser uma estratégia válida de marketing, aumentando a visibilidade dos leilões e oferecendo mais opções aos potenciais arrematantes

  • [Modelo] Recurso Inominado na Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 21/04/2024 • Marcelo Rodrigues da Costa

    Quando o processamento é desempenhado por terceiros, classifica-se na seção C - indústrias de transformação... Ressalta, que está sendo muito prejudicado pelo descaso da promovida, pois já decorreu mais de 3 (três) anos que se encontra sem energia no imóvel, tendo grandes dificuldades em cuidar do seu plantio e... 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor de serviço somente não será responsabilizado se provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro

  • Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 21/04/2024 • Marcelo Rodrigues da Costa

    Quando o processamento é desempenhado por terceiros, classifica-se na seção C - indústrias de transformação... Ressalta, que está sendo muito prejudicado pelo descaso da promovida, pois já decorreu mais de 3 (três) anos que se encontra sem energia no imóvel, tendo grandes dificuldades em cuidar do seu plantio e... 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor de serviço somente não será responsabilizado se provar que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro

  • Ação de indenização por danos morais e materiais

    Modelos • 19/04/2024 • Talysson Façanha Vieira

    No entanto, com o cancelamento do voo, seu trabalho foi severamente prejudicado e lhe causando uma série de consequências negativas inimagináveis... Para esta teoria, toda pessoa que exerce alguma atividade cria um risco de dano para terceiros. E deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.”... Assim, para que sua responsabilização seja elidida, necessária a comprovação inequívoca de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme dispõe o art. 14 , § 3º , II , do CDC . \n2

  • Ação de Rescisão Contratual c.c Reintegração de Posse e Perdas e Danos

    Modelos • 19/04/2024 • Andressa Brossi

    Há sinais de que a loja permitiu que terceiros utilizassem o veículo registrado em nome do Requerente, o que pode resultar em infrações ou danos ao bem... Isso comprometeria a efetividade do processo, pois o Requerente seria prejudicado por uma situação injusta, sem poder reaver valores pagos ou restaurar sua situação de crédito... Do Risco Ao Resultado Útil Do Processo – Caso a decisão do direito material demore, o resultado útil do processo será prejudicado, pois o Requerente enfrentará riscos significativos, como a obrigação de