Custas Processuais em Modelos

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  • Petição Incidental: Suspensão da exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência.

    Modelos • 10/04/2020 • Jhéssika Karollyne

    Juiz condenou o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados no valor de R$ 250,00... Diante do exposto requer a suspensão da exigibilidade das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência. Nesses termos, Pede e Espera Deferimento. Cidade/data ADVOGADO/OAB... dispõe o artigo 98 do Código de Processo Civil , o peticionante informa que, diante de sua situação econômica (conforme declaração de hipossuficiência em anexo) é inviável o custeio das despesas processuais

  • pedido de parcelamento de custas processuais

    Modelos • 18/08/2021 • Pedro Gustavo Alves Silva

    PROCESSO: 1111 ESPÓLIO DE SILVA , representado por SILVA FILHO, já devidamente qualificado nos autos processuais, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer o parcelamento das custas... processuais em 6 prestações igualitárias e sucessivas

  • Ação Monitória em face da fazenda pública

    Modelos • 02/03/2021 • Hada Cunha

    que as custas processuais sejam pagas integralmente ao final da presente demanda... Possibilidade do pagamento das custas ao final do processo, momento em que, logrando êxito, o exequente será capaz de arcar com o pagamento das custas processuais. - Prequestionamento quanto à legislação... A respeito do presente pedido, a jurisprudência pátria admite a postergação do pagamento das custas processuais, uma vez que a incapacidade financeira do seu recolhimento é presumida, em decorrência da

  • Modelo | Pedido de Isenção do Pagamento

    Modelos • 11/06/2021 • Carlos Wilians

    CUSTAS PROCESSUAIS – ISENÇÃO – RÉU POBRE – INAPLICABILIDADE DO ART. 804 DO CPP – A Constituição Federal de 1988 não recepcionou em sua plenitude o art. 804 do CPP... 👉🏼 Clique Aqui 1 O Sentenciado/requerente, conforme sentença de fls ...... , dos autos principais, (...................) foi condenado a pagar a custas processuais, cujo cálculo de fls. ..., dos presentes... EX POSITIS, espera o Requerente/condenado, uma vez ouvido a Ilustre Representante do Ministério Público, que Vossa Excelência digne decretar a isenção do pagamento das custas processuais calculadas as

  • Pedido de Parcelamento de Custas Processuais CPC/2015

    Modelos • 20/01/2024 • Anaclécia Rafaela Costa da Silva Vasconcelos

    Portanto, nos termos do artigo citado, verifica ser plenamente possível a concessão do parcelamento das custas processuais... À vista disto, com o devido acato a Vossa Excelência, roga-se, oportunamente, pela concessão do parcelamento das custas processuais de $ XXX (DESCRIMINAR POR EXTENSO O VALOR DAS CUSTAS), em X (PARCELAS... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na

  • Parcelamento Das Custas Iniciais

    Modelos • 17/03/2021 • RAMOS E LOURENÇO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

    Portanto, se verifica que é plenamente possível a concessão do parcelamento das custas processuais... Desse modo, roga-se pelo parcelamento das custas processuais de xxxxxx, em XXXX parcelas de XXXXXX. Termos em que pede e espera deferimento. Cidade, data. Advogado (OAB/UF de nº xxxxx)... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na

  • Petição de gratuidade c\c redução e parcelamento de custas judiciais

    Modelos • 24/01/2023 • Erick Morais Advogado

    Juízo entenda em não acolher o requerimento acima, requer-se, SUBSIDIARIAMENTE , A REDUÇÃO DO PERCENTUAL E O PARCELAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS , conforme dispõem os §§ 5º e 6º do artigo 98 do Código de... Ante o exposto, por ser a AUTORA pobre na forma da lei e não ter condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da família, REQUER-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE

  • Ação Monitoria contra fazenda pública -

    Modelos • 07/04/2022 • Pabllo Mascarenhas

    na distribuição, permitindo ao agravante o recolhimento do valor relativo as custas processuais ao final do processo... CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO AO FINAL DO PROCESSO. POSSIBILIDADE DE OFÍCIO. GARANTIA DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO A JUSTIÇA. PREVALÊNCIA... devedores, onde também vem impactando no caixa da empresa para custear além de seus funcionários, recebimento ajuizadas por ela, já que além de não ter recebido seus créditos, necessita ainda de arcar com custas processuais

  • Petição de juntada de comprovante de pagamento de custas

    Modelos • 14/09/2021 • Paula C S Carnaúba

    AO JUÍZO DA XX VARA XXXX DA CAPITAL Assunto: Comprovação do pagamento das custas iniciais Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Parte (Demandante/Requerente/Autor): Fulano de Tal Fulano de Tal, já qualificado