Recurso inominado
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... Apelação cível conhecida e desprovida... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA
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RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... Apelação cível conhecida e desprovida... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA
NÃO PROVADA A MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso... RECURSO 1 CONHECIDO E DESPROVIDO
Recurso de revista não conhecido... Recurso de revista não conhecido. CONTRATO NULO. EFEITOS. A decisão regional está em consonância com a Súmula 363 do TST... Recurso de Revista não conhecido (RR-XXXXX-59.2013.5.22.0101, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, j. 21/2/2018, 8ª Turma, DEJT 23/2/2018).Original sem destaques
por Odorica Paraguaçu, a fim de que seja recebido conhecido e provido e em ato continuo, seu Recurso Especial seja apreciado e, nessa extensão, seja conhecido e provido, ou, caso contrário, a submissão... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... N esse contexto, a Agravante Infirmou todos os fundamentos do “dicisium “ recorrido, do que, a decisão não foi conhecida pelo presidente do STJ, nos termos da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça
Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Com o devido respeito, tal decisão não pode prevalecer, visto que a r. sentença originária sequer trouxe a indicação do valor do preparo recursal em caso de interposição de recurso pelas partes, bem como... DE REGÊNCIA, A QUEM CABE ELABORAR O CÁLCULO - DÚVIDA QUE NÃO PODE OBSTAR O ACESSO DA PARTE À INSTÂNCIA SUPERIOR - SEGURANÇA CONCEDIDA - Se a lei que instituiu o Juizado Especial de Pequenas Causas não
RECURSO CONHECIDO PARA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. 1... RECURSO PROVIDO... Recurso conhecido para acolher a preliminar e decretar a nulidade da sentença, devendo os autos regressarem ao juízo de origem para que sejam sanadas as referidas irregularidades
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-35.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2020)... APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO
RECURSO NÃO PROVIDO. 1... recursal deverá ser superada por esta Corte, e, por decorrência [1] , ser ele (recurso) conhecido e provido a fim de reconhecer e declarar a extinção da punibilidade do Agravante/Recorrente em virtude... Não há razão para computar os seis meses somente a partir do momento em que cessar a conduta reiterada e habitual do agente, se a autoria já era previamente conhecida
a fim de que seja conhecido e provido e em ato continuo, seu Recurso Especial seja apreciado e, nessa extensão, seja conhecido e provido, ou, caso contrário, a submissão do presente agravo interno para... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... N esse contexto, o Agravante Infirmou todos os fundamentos do “dicisium “ recorrido, do que, a decisão não foi conhecida pelo presidente do STJ, nos termos da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça
Se a parte não é beneficiária da justiça gratuita e não recolhe o preparo, o recurso não deve ser conhecido em vista de sua deserção. [...]”... QUE NÃO RECOLHEU PREPARO E NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO DO REQUERIDO NÃO CONHECIDO... Não demonstração do exercício de posse sobre o imóvel. Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. Recurso não provido, com observação