Recurso Conhecido em Parte e, na Parte Conhecida, Não Provido em Modelos

490 resultados

  • Recurso inominado

    Modelos • 18/08/2022 • Clara Gallieta

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... Apelação cível conhecida e desprovida... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    NÃO PROVADA A MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO 2 CONHECIDO E PROVIDO, resolve essa 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da parte autora (GERALDO MAGELA DA SILVA) e, conhecer do recurso... RECURSO 1 CONHECIDO E DESPROVIDO

  • Modelo - Recurso de Revista (Completíssimo)

    Modelos • 03/08/2021 • Matheus Cajaíba

    Recurso de revista não conhecido... Recurso de revista não conhecido. CONTRATO NULO. EFEITOS. A decisão regional está em consonância com a Súmula 363 do TST... Recurso de Revista não conhecido (RR-XXXXX-59.2013.5.22.0101, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, j. 21/2/2018, 8ª Turma, DEJT 23/2/2018).Original sem destaques

  • Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial (AREsp) STJ

    Modelos • 15/06/2021 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    por Odorica Paraguaçu, a fim de que seja recebido conhecido e provido e em ato continuo, seu Recurso Especial seja apreciado e, nessa extensão, seja conhecido e provido, ou, caso contrário, a submissão... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... N esse contexto, a Agravante Infirmou todos os fundamentos do “dicisium “ recorrido, do que, a decisão não foi conhecida pelo presidente do STJ, nos termos da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça

  • Modelo Agravo de Instrumento

    Modelos • 05/12/2019 • Roseane Diniz

    Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Com o devido respeito, tal decisão não pode prevalecer, visto que a r. sentença originária sequer trouxe a indicação do valor do preparo recursal em caso de interposição de recurso pelas partes, bem como... DE REGÊNCIA, A QUEM CABE ELABORAR O CÁLCULO - DÚVIDA QUE NÃO PODE OBSTAR O ACESSO DA PARTE À INSTÂNCIA SUPERIOR - SEGURANÇA CONCEDIDA - Se a lei que instituiu o Juizado Especial de Pequenas Causas não

  • Modelo | Razões de Apelação

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    RECURSO CONHECIDO PARA, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. 1... RECURSO PROVIDO... Recurso conhecido para acolher a preliminar e decretar a nulidade da sentença, devendo os autos regressarem ao juízo de origem para que sejam sanadas as referidas irregularidades

  • [Modelo] Recurso de Apelação

    Modelos • 29/10/2020 • Fabiana Carvalho

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. XXXXX-35.2012.8.24.0008, de Blumenau, rel. Rubens Schulz, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 20-08-2020)... APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

  • Agravo em Recurso Especial em Matéria Criminal

    Modelos • 30/08/2022 • Leonardo Couto Vilela

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1... recursal deverá ser superada por esta Corte, e, por decorrência [1] , ser ele (recurso) conhecido e provido a fim de reconhecer e declarar a extinção da punibilidade do Agravante/Recorrente em virtude... Não há razão para computar os seis meses somente a partir do momento em que cessar a conduta reiterada e habitual do agente, se a autoria já era previamente conhecida

  • Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial- Cível-STJ

    Modelos • 07/12/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    a fim de que seja conhecido e provido e em ato continuo, seu Recurso Especial seja apreciado e, nessa extensão, seja conhecido e provido, ou, caso contrário, a submissão do presente agravo interno para... Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante... N esse contexto, o Agravante Infirmou todos os fundamentos do “dicisium “ recorrido, do que, a decisão não foi conhecida pelo presidente do STJ, nos termos da Súmula 07 do Superior Tribunal de Justiça

  • Contrarrazões de Apelação - Aluguel

    Modelos • 20/01/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    Se a parte não é beneficiária da justiça gratuita e não recolhe o preparo, o recurso não deve ser conhecido em vista de sua deserção. [...]”... QUE NÃO RECOLHEU PREPARO E NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO DO REQUERIDO NÃO CONHECIDO... Não demonstração do exercício de posse sobre o imóvel. Sentença mantida. Honorários advocatícios majorados. Recurso não provido, com observação