Resposta à Acusação
o exame do mérito do recurso... o exame do mérito do recurso... PRELIMINARES II.1
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o exame do mérito do recurso... o exame do mérito do recurso... PRELIMINARES II.1
O item 6.36 do edital dispunha acerca dos exames de saúde, o qual ocorreu em duas etapas: exames preliminares e exames complementares... Cumpre destacar que o Curso de Formação de Solados está com previsão de início para dia 03 de novembro deste ano, e caso sua liminar seja negada, ele ficará extremamente prejudicado ao não poder ingressar... APTIDÃO FÍSICA RECONHECIDA POR PERÍCIA JUDICIAL- ELIMINAÇÃO ILEGAL - DESEMPENHO REGULAR DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO PÚBLICO - HONORÁRIOS- MANUTENÇÃO- SENTEÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA- PREJUDICADO
Destarte, para que tal pleito não reste prejudicado pela preclusão, de logo o Acusado formula o pedido de produção de provas, qual seja o exame de dependência toxicológica, de sorte a provar que o Acusado... Magistrada que não examina pedido de realização de exame de dependência toxicológica formulado tanto em defesa preliminar, em alegações finais, nem mesmo o mencionando no relatório da sentença... Haroldo Rodrigues; Julg. 24/05/2011; DJE 08/09/2011) EXAME DE DEPENDÊNCIA
EXAME DE ORDEM. LEGITIMIDADE... VI - realizar o Exame de Ordem; Grifo nosso. Também nesse sentido se manifestou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OAB. EXAME DA ORDEM UNIFICADO... reprovação, por AUSÊNCIA DE RESPOSTAS FUNDAMENTADAS E CORRETAS AOS RECURSOS INTERPOSTOS, ERRO MATERIAL e ERRO DE ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES 64, 73 e 76 DA PROVA TIPO 2 - VERDE, na correção da prova preliminar
Assim, a legislação permite que tais contratos sejam anulados em decorrência da sua produção com o vício dolo, uma vez que houve prejuízo ao interesse privado, fora por provocação do interessado prejudicado... reconvenção para declaração a nulidade do contrato, bem como a devolução dos R$ 70.000,00, pagos de forma dobrada Ainda que ocorra a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame... DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DA DEMANDA Em que pese ser dificultoso o entendimento da ação proposta, bem como a individualização dos pedidos em face do Requerido (Fabio) e do
Ademais cabe salientar que frente a situação de pandemia atual, diversos serviços restaram prejudicados, inclusive as instituições de ensino... Concurso, que deve ser afastado, uma vez que afronta os limites da razoabilidade requerida nas decisões administrativas, nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO 1ª RAJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXAME... Com a publicação dos resultados preliminar e definitivo das provas de títulos, para surpresa do autor, a banca não pontuou os 03 pontos devidos a especialização, Pós-Graduação Lato Sensu, justificando
Recurso voluntário prejudicado. (Apelação Cível/Reex Necessário XXXXX-3/002 , Relatora, Des... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS Diante do exposto, tudo suprido pelo notável saber jurídico de Vossa Excelência requer-se: a) Que seja deferimento a Preliminar de intempestividade da contestação acima arguida... Ato continuo, "a prescrição feita por um único profissional da medicina, que esteve com o paciente, acompanhou os exames, e diagnosticou a doença, comprova sim sua real necessidade
Prejudicado o exame das demais questões trazidas no recurso do reclamado, bem como o recurso dos autores de fls. 148/158.”... Prejudicado o exame das demais questões trazidas no recurso do reclamado, bem como o recurso dos autores de fls. 148/158.”... Prejudicado o exame das demais questões trazidas no recurso do reclamado, bem como o recurso dos autores de fls. xxxxxxxxxxxxx.”
Portanto, a Requerida é economicamente carente, não tendo condições de atender o pagamento das custas processuais, sem que seu sustento e de sua família seja prejudicado, conforme demonstra a declaração... VI - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: a) O recebimento e o processamento da presente Contestação, bem como os documentos que a acompanham; b) O acolhimento da preliminar de inépcia da inicial... A averiguação da presença de socioafetividade entre as partes é imprescindível, pois o laudo de exame genético não é apto, de forma isolada, a afastar a paternidade. 7
Dessa maneira para que este pedido não resta prejudicado pela preclusão, desde logo o Acusado formula o pedido de produção de provas, qual seja o exame de dependência toxicológica, de sorte a provar que... EXAME DE DEPENDÊNCIA... Magistrada que não examina pedido de realização de exame de dependência toxicológica formulado tanto em defesa preliminar, em alegações finais, nem mesmo o mencionando no relatório da sentença