Prazo para Cumprimento de Despacho em Modelos

538 resultados

  • [Modelo] Cumprimento de Despacho/Decisão

    Modelos • 16/02/2023 • Freelancer Jurídico

    a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar o valor da causa, de forma a retratar o proveito econômico perseguido, observando notadamente o disposto nos parágrafos 1º e 2º do... comparece com o devido acato e respeito à presença do Douto Juízo WENDY , já devidamente qualificada e cadastrada eletronicamente nos autos supra, que move em desfavor da União Federal , em atenção ao r. despacho... II – Sobre a Cópia da Sentença Homologatória No mesmo prazo , deverá a parte autora trazer aos autos cópia da sentença homologatória da separação

  • Modelo de petição para requerer o prosseguimento do processo

    Modelos • 30/09/2020 • Ana Carolina Pereira de Souza dos Santos Silva

    Nem sempre as decisões dos juízes são cumpridas nos prazos necessários. Aqui na minha comarca, normalmente, o cumprimento das decisões são relativamente rápidas. Contudo, sempre há exceções... Despacho de fls. XXX, datado de 15 de maio p.p., informa-se que até o presente momento, não foi designada nova data para o estudo social de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. As fls... XXX, fora informado que a questão seria encaminhada para nova Assistente Social Judiciária e até o momento, não houve qualquer manifestação da mesma

  • Modelo de Cumprimento de Sentença

    Modelos • 26/08/2020 • Fábio Carlo de Lima Real Camargo

    Despacho de fls. e fls. ****, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil , em decorrência do trânsito ocorrido em ** de ***** de ****, conforme... Total: *** 3 - Diante do exposto, é a presente para requerer a Vossa Excelência: a) A intimação do executado, para que em 15 (quinze) dias pague o valor apontado no demonstrativo de Total: **** b) Seja... de Vossa Excelência, em cumprimento ao R

  • Petição de Juntada de Documentos

    Modelos • 20/07/2022 • Alynne Santana

    Em despacho a parte autora foi intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, esclarecendo sobre seu endereço e trazendo a declaração que reside no imóvel apontado com

  • Modelo de Petição Requerendo o Prosseguimento do Feito

    Modelos • 30/11/2022 • Nathalia Menezes Advocacia

    do despacho de fls. xx pelo advogado renunciante às fls. xx, a (o) Autor (a) requer o prosseguimento do feito com a abertura de prazo para Réplica, haja vista que o Réu já contestou a inicial (fls. xxxx... XXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL , já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V.Exa., informar e requerer o que se segue: 1 – Considerando o cumprimento

  • Cumprimento de Sentença

    Modelos • 29/04/2019 • Patrick Kessler

    Logo, para haver o cumprimento DEFINITIVO da sentença, esta deve ter TRANSITADO EM JULGADO, caso contrário o cumprimento dar-se-á pelo art. 520 e seguintes do Código de Processo Civil , ou seja, cumprimento... 535 , Código de Processo Civil ) OU se de pequeno valor, expedição de RPV, tendo como prazo de 60 (sessenta dias) para que a Fazenda Pública proceda com o pagamento (inciso II, do artigo mencionado)... Não impugnado o cumprimento de sentença ou rejeitadas as arguições do Executado, a execução prosseguirá, devendo ser expedido precatório para recebimento dos valores pleiteados (inciso I, do § 3º, do art

  • Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença CPC/15

    Modelos • 25/04/2020 • Carolina de Paula Santos

    de bem (ou qualquer outra medida idônea para asseguração do direito); d) A intimação da parte executada para cumprimento da obrigação imposta, nos termos dos artigos 513 e 520 do CPC , sob pena de inscrição... II.III - DA OBRIGAÇÃO DE (DAR/FAZER/NÃO FAZER) Como disposto na r. sentença de fls..., a parte executada deve..., o que pleiteia-se que se faça imediatamente ou no prazo que indicar V... Assim, não interposto recurso com efeito suspensivo, pede o (a) exequente o cumprimento provisório da r. sentença

  • Cumprimento de sentença.

    Modelos • 21/06/2019 • Sauria Salomão

    ao r. despacho de fls. 40-41 diante do resultado do julgamento da presente demanda com supedâneo no artigo 523 do NCPC dar início ao CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , nos moldes a seguir consignados: Na presente... sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários de advogado caso o cumprimento não se dê nesse prazo legal... Sendo assim, com fundamento nos artigos 513 § 2º e seguintes do CPC , o Requerente requer a INTIMAÇÃO da devedora, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias pague a quantia líquida e certa de R$ xxx

  • [Modelo] Cumprimento Provisório de Sentença

    Modelos • 18/02/2022 • Freelancer Jurídico

    IX – Do Requerimento Ante o exposto, requer a Vossa Excelência a intimação da executada para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo, executar o cumprimento provisório... V , do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vem à presença deste Douto Juízo, requerer: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proferida com resolução do mérito, pedido procedente... O cumprimento de sentença efetuar-se-á perante: I - os tribunais, nas causas de sua competência originária; II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; III - o juízo cível competente

  • (Modelo) Pedido de Cumprimento de Sentença

    Modelos • 24/09/2020 • Kaio Melo

    a Vossa Excelência que tenha início a fase de Cumprimento de Sentença: A) Com a intimação da Requerida, para que em quinze dias pague o valor de R$ XXXX (XXXX Mil Reais) , corrigidos pelo IGP-M desde... a distribuição e acrescidos de juros desde a citação; B) Ainda, se não ocorrer o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, deverá ser acrescida multa de 10% e, também, de honorários de advogado de vinte... de Sentença em 20% do valor a ser pago, isso em caso de não haver o pagamento espontâneo; D) Desde já requer que se houver bloqueio de valores BACENJUD, seja expedido alvará automatizado para a conta