Álcool em Modelos

Desse modo, não sendo constatado formalmente que o cidadão conduzia veículo automotor sob sinais externos de álcool ou substância psicoativa, não há infração de trânsito. [...]... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (... a verificação da alteração da capacidade psicomotora em razão do uso de substâncias psicoativas, quais sejam: Art. 3º A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool

Inúmeras são as causas determinantes de acidentes automobilísticos e entre elas está a de o motorista dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa... Não há que se falar em recusa do exame de sangue, um dos meios comprobatórios de direção sob influência de álcool, uma vez que não houve qualquer encaminhamento... Desta forma, o denunciado conduzia veículo automotor sob a influência de substância entorpecente, de efeitos análogos ao álcool, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. [...]

A jurisprudência já se pronunciou no sentido de que a quantidade irrelevante de álcool, incapaz de atingir a capacidade psicomotora do indivíduo, não devem ser punidas. Neste sentido:... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (... Em que pese a redação do art. 165 no sentido de que a infração é verificada mediante a presença de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, levando ao entendimento de que a quantidade de substância

Nome Completo https://modelo.legal/dirigir-sobainfluencia-de-álcool-2/... De acordo com mencionada notificação, o condutor do veículo dirigia sob a influência de álcool em nível superior ao permitido... Entretanto, como resta comprovado pelos documentos anexos, eu não estava dirigindo sob a influência de álcool, em nível superior a 0,6 g/l de sangue, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine

miligrama de álcool por litro, não estando acima do permitido... II– DO DIREITO / FUNDAMENTAÇÃO Meritíssimo, como foi exposto o réu, foi detido por praticar a conduta tipificada no artigo 306 do CTB por dirigir sob a influência de álcool... Abordado pelos policiais, Jose Alves saiu de seu veículo trôpego e exalando forte odor de álcool, oportunidade em que de maneira incisiva, os policiais lhe compeliram a realizar um teste de alcoolemia

Pelas mesmas razões, se um indivíduo, tomado pelo álcool, morre ao se acidentar com o automóvel que conduzia, o seguro de vida por ele contratado não poderá deixar de ser honrado, como, aliás, averbado... Ora, como se percebe, no contrato firmado entre as partes, a ingestão de álcool era causa excludente da cobertura apenas do seguro de acidentes pessoais e não do seguro de vida - e não poderia mesmo ser... gerais de seguro celebrado entre as partes estabelecem claramente que: 'Estão expressamente excluídos da cobertura do seguro de acidentes pessoais...os acidentes ocorridos em consequência de...ação de álcool

Não há que se falar em recusa do exame de sangue, um dos meios comprobatórios de direção sob influência de álcool, uma vez que não houve qualquer encaminhamento... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (... DO DIREITO Trata-se de medida administrativa contida no artigo 165 CTB , qual seja dirigir sob a influência de álcool, caracterizando infração gravíssima com a perda de 7 pontos na CNH, multa e medida

Sendo assim não merece prosperar a referida penalidade pois o artigo acima transcrito dispõe que será atuado aquele que dirigir sob influência de álcool... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (... Consta na referida notificação e no auto de infração que o condutor cometeu a infração disposta no artigo 277 § 3º c/c 165 do CTB , que afirma que o motorista fora atuado por dirigir sob influência de álcool

Nestes termos, o artigo 165 do CTB , dispõe que será autuado aquele que dirigir sob influência de álcool... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: ( Alterado pela L-011.705-2008 ) Infração– gravíssima; Penalidade– multa (cinco vezes) e suspensão... referida notificação e no auto de infração que o condutor cometeu a infração disposta no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro , que afirma que o motorista fora autuado por dirigir sob influência de álcool

Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277... ou outra substância psicoativa, isso é o que dispõe a resolução RESOLUÇÃO Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 2013: Art. 3º A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool... Com o disposto até agora vimos que tem agente de trânsito mais de uma forma de realizar a aplicação da infração de dirigir sob influência d álcool ou seja não só o oferecimento do aparelho de etilometro