Ação de Dissolução de União Estável com Alimentos em Modelos

Direito de família. ação de dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens, guarda e alimentos. 1. Pedido de provas... DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face de XXX , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito... Público; O deferimento da gratuidade da justiça; Reconhecer a existência de união estável entre a primeira Requerente e o Requerido, com sua posterior dissolução; A partilha dos bens; Regulamentar e confirmar

LITIGIOSA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS em face de ODORICO ROCHA DE SA , brasileiro, empresário, convivente, portador da Carteira de Identidade... 5ºda Lei 9.278 /96, cuja administração competira a ambos conviventes . 2.4 – Da Dissolução da União Estável Em que pese, a convivência do casal durante estes mais de 05 (cinco) anos sempre havia sido... alternativa , senão buscar o Poder Judiciário para resolução da crise jurídica, ora instalada para que seja declarada o reconhecimento e a dissolução da UNIÃO ESTÁVEL e que seja conferido à peticionante

DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS DE MENORES Em face de CICLANO DE TAL, brasileiro, em união estável, com profissão desconhecida, portador da CI nº 000000 SSP/... III- DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO A dissolução da união estável é a forma legal para encerrar o vínculo entre os companheiro, sendo assim, como qualquer outra relação amorosa, a união estável pode também ter... I – requerida , por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; (Incluído pela Lei nº 11.698

DO DIREITO DA UNIÃO ESTÁVEL A Constituição Federal confere status de entidade familiar à união estável, gozando, portanto, de tutela estatal, é o que estabelece em seu art. 226 , § 3º : Art. 226... DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E ALIMENTOS Em face de BELTRANO , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua X, s/n, Barcelona, CEP XXXXX-000, Tel. 73 999999, pelos fatos... No caso em estudo, está caracterizada a UNIÃO ESTÁVEL, pois estão presentes todos os elementos intrínsecos ao instituto

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS. DATA INICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. PEDIDO FEITO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR... DA BREVE SÍNTESE DOS FATOS A Autora propôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável , em face do Requerido, alegando que houve entre eles uma união estável e que os bens adquiridos com esforço

; Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face da Fazenda Pública, ante a ausência de herdeiros necessários ; A União Estável sob a ótica da jusrisprudência do STF e do... --> (Aqui, demais artigos e modelos de petições do mesmo autor) Modelos e artigos relacionados: Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável “Post Mortem”, em face dos herdeiros menores do falecido... ESTÁVEL cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens, expondo e requerendo o que se segue: - 1 - DA UNIÃO ESTÁVEL Na data de __/ __/ __, os requerentes passaram a conviver de forma pública

DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS... No entanto, em razão de constantes brigas entre ambos, decidiram não mais permanecer em união estável... Essa união é perfeitamente reconhecida na Constituição Federal , em seu artigo 226 , § 3º , in verbis : “§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA, ALIMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença de parcial procedência. Recurso adesivo não conhecido... AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE. ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. CONVIVÊNCIA PÚBLICA CONTÍNUA E DURADOURA. ASSISTÊNCIA MÚTUA... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ELEMENTOS DO ARTIGO 1.723 , DO CÓDIGO CIVIL . CONVÍVIO MARITAL. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. [...] PARTILHA DE IMÓVEL. CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO A AQUISIÇÃO DA RESIDÊNCIA À ÉPOCA DA UNIÃO ESTÁVEL... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. [...] SOCIEDADE DE FATO RECONHECIDA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PARTILHA DE VEÍCULO. POSSIBILIDADE... IV - DO DIREITO IV.I - DO RECONHECIMENTO E DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Conforme já foi amplamente mencionado nos fatos, a autora e o réu conviveram em união estável por aproximadamente 7 (sete) anos

de dissolução de união estável consensual, conforme condições pactuadas entre as partes a seguir expostas: 3... Assim, não mais havendo a possibilidade de prosseguirem com a vida em comum, resolveram os Requerentes, no uso de sua espontânea faculdade volitiva, findar a sociedade conjugal, por meio da presente ação de dissolução de união... DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Inicialmente, afirmam os Autores que não possuem condições de arcar com custas processuais