Art. 265, Inciso I, do Cpc. Morte da Parte em Modelos

Por disposição expressa do artigo 43 do CPC , "Ocorrendo a morte de qualquer das partes , dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no artigo 265 ."... ou de abertura de inventário, motivo pelo qual a Exequente, possuindo qualificação como tal, vêm à presença de Vossa Excelência, requerer: I - A suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 265... XXXX, por sua procuradora com assinatura digital, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 43 e 1.060 , inciso I, do Código de Processo Civil , expor e requerer o quanto segue: O processo

pelo juiz ( CPC , art. 265 , I, c.c. art. 266 ). 2... A morte do advogado da parte impõe a imediata suspensão do processo, desde a ocorrência do fato, sendo nulos os atos processuais posteriormente praticados, ressalvadas as medidas de urgência determinadas... Essa circunstância abre precedentes para aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no caso em tela com aplicação nos artigos 265 e 266 , do CPC/73 , os quais foram recepcionados pelo CPC vigente

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte

A não observância do artigo 265 , I, do CPC , que determina a suspensão do processo a partir da morte da parte, enseja apenas nulidade relativa, sendo válidos os atos praticados, desde que não haja prejuízo... SUSPENSÃO DO PROCESSO POR MORTE DA PARTE. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CHEQUE. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO AO BANCO SACADO. COMPROVAÇÃO DE SUSTAÇÃO PELO EMITENTE. SÚMULA 7 DO STJ. 1... Da parte adimplida da obrigação, o exequente efetuou pagamentos em partes dos pedidos, restando saldo devedor em aberto, do qual ainda se encontra de posse do executado o cheque de nº xxx, de conta bancária

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... De outro norte, a parte em uma relação processual, sobretudo o Autor da querela, tem o direito e ônus ( CPC , art. 373 , inc

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... De outro norte, a parte em uma relação processual, sobretudo o Réu da querela, tem o direito e ônus ( CPC , art. 373 , inc

MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... ARTS. 43 , 265 , I, 791 , II, E 1.055 , TODOS DO CPC . SENTENÇA ANULADA EX OFICIO. 1. São requisitos essenciais da sentença o relatório, a fundamentação e o dispositivo... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte