Art. 104 da Lei de Licitações em Modelos

2 resultados

  • Modelo genérico de Resposta à Acusação

    Modelos • 13/02/2021 • Jonatan Honorato

    Da fundamentação jurídica da peça: artigo 396 e 396-A do CPP ; artigo 406 do CPP (rito do Júri); artigo 104 , da Lei nº 8.666 /93 ( Lei de licitações ); artigo 359, parágrafo único, CE ( Código eleitoral

  • Resposta à Acusação - rito ordinário e sumário (incluindo violência doméstica e familiar contra a mulher)

    Modelos • 24/06/2020 • Maria Luíza Portela Machado

    da Lei no 8.666 /1993 – no caso da lei de licitações - OU artigo 359 , parágrafo único , do Código Eleitoral - em se tratando de crimes decorrentes da lei no 4.737 /1965), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO... autos do processo em epígrafe), por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal , (OU artigo 104