Art. 159 do Código Processo Civil em Modelos

O art. 159 do Código de processo civil , traz a possibilidade da guarda e conservação de bens sob a custódia do estado a um FIEL DEPOSITÁRIO, conforme a literalidade legal: Art. 159... do Código de Processo Civil... DO DIREITO: Nessas situações a qual a não utilização do bem trará prejuízos ao erário e ineficiência no funcionamento do órgão devido a superlotação de pátios, é imperiosa a utilização do Art. 159 do Código de processo civil

Ressalta-se que o depositário fica sujeito a responder pelos prejuízos causados como depositário infiel (art. 159 e seguintes do CPC ) e Vossa Excelência pode promover medidas coercitivas para que o direito... adjudicação e abatimento do crédito (conforme art. 838 do CPC e seguintes); g) Emissão das guias de mobilidade e Intimação do Sr... ); i) Formalização de título judicial a respeito da diferença faltante do devido, uma vez que o bem indicado não satisfaz o débito total (art 876 , § 4º , I do CPC )

No Mérito; Caso, ultrapassada a preliminar arguida, requer as providências dos §§§ 3º, 5º e 6º, do art. 159 , do Código de Ritos , para eventual contraprova... No Mérito; Caso, ultrapassada a preliminar arguida, requer as providências dos §§§ 3º, 5º e 6º, do art. 159 , do Código de Ritos , para eventual contraprova... Para preencher os requisitos do art. 41 do código de ritos , necessário se faz identificar e classificar a conduta do acusado, moldando-a a situação prevista na lei, sob pena de afronta ao princípio da

Contudo, se nesta não exista comarca a figura do depositário judicial ( CPC , art. 159 )... Vejamos o que diz o Art. 845 § 1º do CPC : Art. 845... Desta forma, sustenta o artigo 139 do CPC a respeito das medidas que se fazem necessárias para a solução da lide: Art. 139

No Mérito; Caso, ultrapassada a preliminar argüida, Requer as providências do §§§ 3º, 5º e 6º, do art. 159 , do Código de Ritos , para eventual contraprova... Para preencher os requisitos do art. 41 do código de ritos , necessário se faz identificar e classificar a conduta do acusado, moldando-a a situação prevista na lei, sob pena de afronta ao princípio da

Art. 159 a 161 Depositário e Administrador O artigo 159 do Código de Processo Civil determinou que a guarda e a conservação dos bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confiados... Suas tarefas estão previstas no artigo 154 do Código de Processo Civil... Sua função recebe o nome de Ofício de Justiça, consoante artigo 150 do Código de Processo Civil