Art. 22 Consolidação das Leis do Trabalho em Modelos

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  • Modelo Réplica - Reclamação Trabalhista Empregada Doméstica

    Modelos • 04/04/2023 • Fonseca Coelho

    · Art. 790-B , caput e § 4º da CLT · Art. 844 , § 2º da CLT... Ocorre que as Resoluções CSJT nº 94 e 136 que permitiam este tipo de proteção, foram revogadas pela Resolução CSJT nº 185/2017, contendo a seguinte disposição: Art. 22 A contestação, reconvenção, exceção... ( CLT ) e 373 , inciso II , do Código de Processo Civil ( CPC )

  • recurso de revista modelo

    Modelos • 12/08/2020 • Tereza Nestor dos Santos

    Para se caracterizar o que determina o artigo 22 , parágrafo 2º da CLT deve a obreira exercer poderes plenos de gestão, havendo a necessidade o poder de decisão sobre as admissões, punições e de demissões... ART. 224 , § 2º , DA CLT... ARTIGO 224 , § 2º , DA CLT