Art. 292, § 3 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15 em Modelos

2 resultados

  • Modelo Petição Agravo de Instrumento - Pessoa Jurídica - Penhora Renda Empresa Execução

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    995, parágrafo único c/c art. 1.015 , inc... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte... (c) Pleiteia, igualmente, a intimação da Agravada, por seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, responder em 15 (quinze) dias ( CPC , art. 1.019 , inc. II )

  • Modelo | Ação de Execução

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    995, parágrafo único c/c art. 1.015 , inc... Pode, também, tratar-se de tema a respeito do qual deva o órgão jurisdicional pronunciar-se de ofício (p. ex., art. 485 , § 3º do CPC/2015 ), ou em razão de requerimento da parte... (c) Pleiteia, igualmente, a intimação da Agravada, por seu patrono regularmente constituído nos autos, para, querendo, responder em 15 (quinze) dias ( CPC , art. 1.019 , inc. II )