Art. 7 da Lei 8935/94 em Modelos

6 resultados

  • Modelo de Peça - Ata Usucapião Extraordinária

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    /94, em seus incisos III , dos artigos 6º e 7º... Justiça e item 139.1, a, b e c, Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de ....., com a competência exclusiva que me confere a Lei Federal nº 8.935

  • Modelo de Ata Prova Ata - Internet

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    - TERCEIRO: Para constar, lavro a presente ata notarial para os efeitos do artigo 384 , do Código de Processo Civil , e de acordo com a competência exclusiva que me confere a Lei Federal nº 8.935 /94... em seus incisos III , dos artigos 6º e 7º.

  • Ata notarial para fins de usucapião com base na legislação do Estado do Ceará

    Modelos • 19/04/2018 • José Humberto De Alencar Filho

    inciso III da Lei Federal nº 8935 /94 e do artigo 384 do Código de Processo Civil ; Lavrada a presente ATA NOTARIAL e lida em voz alta perante as partes, achou em tudo conforme, aceitam e assinam... As exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato foram cumpridas; 6) Sento tão somente o que tinha a certificar, encerro a lavratura da presente ATA NOTARIAL, nos termos dos artigos 6 e 7

  • [Modelo] Ata notarial de usucapião extrajudicial

    Modelos • 10/11/2017 • Ana Paula Domingues Garcia

    Sendo tão somente o que tinha a certificar, encerro a lavratura da presente ATA NOTARIAL, nos termos dos artigos 6º e 7º , inciso III , da Lei Federal nº 8935 /94 e dos artigos 405 e 365 , Inciso II, do

  • [Modelo] Ata Notarial para usucapião extrajudicial

    Modelos • 11/08/2016 • Escritório de Negócios Jurídicos e Imobiliários

    Sendo tão somente o que tinha a certificar, encerro a lavratura da presente ATA NOTARIAL, nos termos dos artigos 6º e 7º , inciso III , da Lei Federal nº 8935 /94 e dos artigos 364 e 365 , inciso II, do

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    (doc. 01) Decerto um inescusável valor probante a esse aspecto ( CPC , art. 384 c/c art. 236 da CF e art. 7º , inc. III , da Lei 8.935 /94). De outro turno, é inconteste ( CPC, art. 374, inc.