Componentes da Cesta Básica em Modelos

Dessa forma, requer a reforma da sentença quanto à cesta básica... VI) DA CESTA BÁSICA A decisão condenou a recorrente ao pagamento de 1 (uma) cesta básica mensal, cuja entrega era prevista na convenção coletiva que vigorou no ano anterior (de janeiro de 2017 a janeiro... artigo 4º, da lei 7.418 /85 e Decreto-Lei 95.247/87 em seu artigo 2º, § único, que institui que a concessão do benefício se dará para o deslocamento, sendo este entendido como “a soma dos segmentos componentes

Sua situação crítica chegou a tal ponto de depender exclusivamente de cestas básicas distribuídas por vizinhos e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS... Veja que a autora está há meses sobrevivendo de cestas básicas fornecidas pelo CREAS do bairro e por vizinhos, e os remédios que necessita estão em constante falta na rede SUS, tendo que comprá-los... Aliás, veja que o próprio Cadastro Único da autora junto ao governo federal demonstra essa situação: a atualização dos dados foi realizada em (data), e nos componentes da família constam apenas a autora

da vigência da medida provisória que deu origem a esta lei, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deixará de calcular o Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF) e o Índice da Cesta Básica... Além de a queda da taxa Selic resultar na diminuição de um dos principais componentes da TR - a Taxa Básica Financeira (TBF) -, outro elemento do cálculo da TR, o Redutor - mecanismo utilizado na fórmula... Básica (ICB), mantido o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”

Por outro lado, a Requerida não concedeu alguma ajuda financeira por sua conduta ilícita, negligente, desidiosa e irresponsável, apenas ofertou uma cesta básica. 81.)... Para compensar essa desigualdade individual, criada pela própria Administração, todos os outros componentes da coletividade devem concorrer para a reparação do dano, através do erário, representado pela

da vigência da medida provisória que deu origem a esta lei, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deixará de calcular o Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF) e o Índice da Cesta Básica... Além de a queda da taxa Selic resultar na diminuição de um dos principais componentes da TR - a Taxa Básica Financeira (TBF) -, outro elemento do cálculo da TR, o Redutor - mecanismo utilizado na fórmula... Básica (ICB), mantido o cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).”

Tais valores são impossíveis de serem pagos pela parte autora, que é pessoa [---------------] [---------------] carente e está desempregado no momento, vivendo da ajuda de igreja e de cestas básicas do... O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), cuja gestão incumbe aos municípios , destina-se a aquisição dos medicamentos da atenção básica em saúde, assim descritos na RENAME... Tais medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde, distribuídos aos Estados e a sua dispensação se dá, via de regra, através das Unidades Básicas de Saúde dos municípios onde reside o paciente

Assim, como não se compreende que alguém presenteie um magistrado com um automóvel ou uma casa de alguns milhares de cruzeiros, não se pode pensar em corrupção com uma garrafa de vinho ou uma cesta de... públicos, como ainda aqueles servidores mensalistas, diaristas, tarefeiros ou contratados a título precário, bem como aqueles que prestam serviços públicos, sem remuneração, como jurados, presidentes e componentes