Cláusula Assecuratória em Modelos

Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das... Cláusula 2ª... Cláusula 5ª

Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das... DA JORNADA DE TRABALHO Cláusula 2ª... Cláusula 8ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. DO FORO Cláusula 9ª

Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das... Cláusula 8ª... Cláusula 7ª

Finalmente, nos contratos a termo, o aviso caberá se houver cláusula assecuratória de rescisão antecipada, sendo esta acionada pelo empregador.

DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Tendo em vista a necessidade de garantia para satisfação da dívida, devem ser adotadas as medidas necessárias para garantir a execução... Para efeitos de atualização, importa anotar que, nos termos da cláusula 7 do título executório, restou estabelecida a multa de 10% sobre o saldo devedor para o caso de descumprimento e acrescido de juros

São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (...)... é o autor sem sombra de dúvida o consumido vulnerável e hipossuficiente perante o poderio financeiro da mesma, sendo certo, que deve o Judiciário não só determinar em favor do autor as medidas assecuratórias... Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir

Pelo presente Instrumento Particular de Mandato, constituo e nomeio meu bastante procurador, os advogados acima referidos e identificados, aos quais concedo amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula... “ ad judicia et extra ” em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal ou Órgão da Administração Pública até decisão final, podendo promover medidas assecuratórias de direito, inclusive Notificações e Justificações

Observe-se que qualquer Contrato de Trabalho contém implicitamente cláusula assecuratória das condições de segurança e saúde do trabalhador, de modo que sua inexistência caracteriza inadimplemento da obrigação

Celebrou novo contrato de locação com cláusula de confissão de dívida... Assim como defende Teori Albino Zavascki: “O risco de dano irreparável ou de difícil reparação e que enseja antecipação assecuratória é o risco concreto (e não hipotético ou eventual), atual (ou seja... Além disso, é importante ressaltar que o imposto IPTU já está incluso no valor dos aluguéis conforme a cláusula quarta, parágrafo primeiro do Contrato de Locação de Imóvel Residencial

“Na antecipação de tutela assecuratória, antecipa-se por segurança, para impedir que, durante o processo, o bem da vida vindicado sofra um dano irreversível ou dificilmente reversível” (Fredie Didier Jr... São direitos básicos do consumidor: V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente... Valor a Pagar: R$ A autora NÃO QUER DISCUTIR OS JUROS CONTRATADOS, não deseja discutir cláusulas do Contrato, tem, aliás, um pedido único e simples, pagar antecipadamente o contrato e requer que sejam