Concurso Público em Modelos

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  • [Modelo] Mandado de Segurança Preventivo - Concurso Público

    Modelos • 14/05/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    CONCURSO PÚBLICO. IMPETRANTE APROVADA E CLASSIFICADA DENTRO DO NUMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE BREU BRANCO/PA. 1... Candidata aprovada em concurso público dentro do número de vagas previstas no Edital, tem direito líquido e certo à nomeação. 2... DOS FATOS Nos termos dos documentos em anexo, A Impetrante possui direito líquido e certo, porque esta participou do Concurso Público do Edital nº 01/2015, de 02 de outubro de 2015, cujo prazo de validade

  • Modelo de Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela - Concurso Público

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    Concurso Público para o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina. Reprovação em exame de saúde... João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 08-05-2018). MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR... Há anos está se preparando para o Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina

  • Mandado de segurança NCPC - Concurso público - Desclassificação indevida - Tatuagens

    Modelos • 09/01/2019 • Diego Carvalho

    necessária e tomar posse no concurso público... candidato apto e qualificado, contrariando a própria essência do concurso público, bem explicitada à doutrina de Marçal Justen Filho: “O concurso público visa a selecionar os indivíduos titulares de maior... I - BREVE SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Concurso Público promovido pela ____________ para fins de provimento do cargo ____________ , conforme edital e documentos que junta em anexo

  • MODELO - Ação Ordinária com pedido de liminar-Preterição-Nomeação-Concurso Público

    Modelos • 21/05/2023 • Roberto Vargas

    Por outro lado, reconhece que eventuais vagas criadas/surgidas no decorrer da vigência do concurso público, por si só, geram apenas mera expectativa de direito ao candidato aprovado em concurso público... Por outro lado, eventuais vagas criadas/surgidas no decorrer da vigência do concurso público, por si só, geram apenas mera expectativa de direito ao candidato aprovado em concurso público, pois o preenchimento... Prevalência da regra da obrigatoriedade do concurso público (art. 37 , inciso II , CF )

  • [MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

    Modelos • 05/03/2018 • André Leão Advocacia

    CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NO EXAME ANTROPOMÉTRICO... DA VINCULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO AO EDITAL QUE A PRECEDE De acordo com o doutrinador administrativo Hely Lopes Meireles, concurso público tem como fundamento primordial selecionar os melhores candidatos... Com efeito, o edital é ato normativo editado pela administração pública para disciplinar o processamento do concurso público

  • Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA... O Impetrante se inscreveu no concurso público para ingresso no quadro de cargos efetivos do poder executivo e do magistério público do município de Senador Canedo, Estado de Goiás, edital 001/2019, em... CONCURSO PÚBLICO. EXTENSO LAPSO TEMPORAL. NOMEAÇÃO SOMENTE NO DIÁRIO OFICIAL. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO. 1

  • Modelo de ação de procedimento comum com pedido de medida liminar

    Modelos • 18/05/2020 • Perfil Removido

    à única aprovada do Concurso Público XXX, conforme documento anexo XXX... Por outro lado, reconhece que eventuais vagas criadas/surgidas no decorrer da vigência do concurso público, por si só, geram apenas mera expectativa de direito ao candidato aprovado em concurso público... II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma

  • Concurso Público Banco do Brasil

    Modelos • 14/04/2022 • Janquiel dos Santos

    Assim, verificamos uma clara ofensa ao princípio da isonomia uma vez que o réu não respeitou a ordem de preterição das vagas no concurso público... DOS FUNDAMENTOS Um dos dogmas que deveriam ter o mais alto índice de respeito em concurso público é o que tange à lista de classificação dos candidatos... CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDADO MELHOR CLASSIFICADO EM CADASTRO DE RESERVA PARA NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DO ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA CONVOCATÓRIA COM AVISO DE RECEBIMENTO

  • Mandado de Segurança - Concurso Público

    Modelos • 15/07/2023 • Fernando Albuquerque

    CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO EDITALÍCIA DE 30 VAGAS, SENDO 24 VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E 6 VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA... CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO-FÍSICA. CANDIDATO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PRETERIÇÃO. LISTA GERAL. DUPLICIDADE. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS. ISONOMIA. EFICIÊNCIA. RAZOABILIDADE. 1... Os candidatos que não tiverem seus títulos computados, mas que forem aprovados no Concurso Público poderão, possivelmente, serem convocados, caso a Prefeitura do Município de XXX haja necessário

  • [Modelo] Ação para posse em concurso publico

    Modelos • 25/10/2018 • Thiago Simao Souza

    CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. MAUS ANTECEDENTES. PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA. PRECEDENTES... CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇAO SOCIAL. CANDIDATO PROCESSADO. PRESCRIÇAO. PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA. PRECEDENTES... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO. ELIMINAÇAO. INVESTIGAÇAO SOCIAL. ART. 5º , LVII , DA CF . VIOLAÇAO