Crime de Concurso Necessário em Modelos

650 resultados

  • Queixa-crime - Injúria e Calúnia

    Modelos • 22/05/2022 • Guilherme Francisco Bonete de Oliveira

    e, quando necessário, o rol das testemunhas... e, quando necessário, o rol das testemunhas... Atenuante inócua (Súmula nº 231 do STJ)- Causa especial de aumento de pena do artigo 141 , III , do CP (1/3) - Concurso material - Regime aberto - Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva

  • Apelação Dosimetria

    Modelos • 23/04/2019 • Diego Rossi

    o concurso material, vez que assente tratar-se de um único e mesmo crime... É necessário que entre essas condições haja uma ligação, um liame, de tal modo a evidenciar, de plano, terem sido os crimes subsequentes continuação do primeiro... É necessário que entre essas condições haja uma ligação, um liame, de tal modo a evidenciar-se, de plano, terem sido os crimes subsequentes continuação do primeiro

  • [Modelo] Mandado de Segurança Preventivo - Concurso Público

    Modelos • 14/05/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. CONCURSO PÚBLICO... REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. DECISÃO UNANIME... DO CABIMENTO DA IMPETRAÇÃO PREVENTIVA Para Caio Tácito, o Mandado de Segurança Preventivo tem como pressuposto necessário, a existência de ameaça a direito líquido e certo, que importe justo receio de

  • [Modelo] Mandado de segurança contra ato em concurso público

    Modelos • 19/12/2016 • Dado Farias

    Assim, por exemplo, um soldado da polícia militar não pode ostentar sinais corporais que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas... Assim se faz necessário, também porque, não obstante as nítidas fundamentações comprobatórias que demonstram a legitimidade do candidato ora impetrante para concorrer à vaga, surpreendente e precipitadamente... CONCURSO PÚLICO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. PREVISÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA. O edital do concurso não pode limitar o que a lei não restringiu."(ARE XXXXX, Relator (a): Min

  • [Modelo] Ação Anulatória de questões de provas em Concurso Público

    Modelos • 20/04/2017 • Modelos Petições Gratuitas

    “CONCURSO PÚBLICO – QUESITO DE PROVA OBJETIVA – ADMISSIBILIDADE DE ANULAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS EXCEPCIONAIS – INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS AOS DEMAIS CANDIDATOS APROVADOS – LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO... constitucional (art. 5º , XXXV , da CF ), pode e deve o Poder Judiciário, com os temperamentos necessários, avaliar tais aspectos. 3... constitucional (art. 5º , XXXV , da CF ), pode e deve o Poder Judiciário, com os temperamentos necessários, avaliar tais aspectos. 3

  • Modelo de ação de procedimento comum com pedido de medida liminar

    Modelos • 18/05/2020 • Perfil Removido

    público - decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência requerida na peça vestibular - desacerto - evidenciado dos requisitos necessários para o deferimento da medida de urgência disposta no art... à única aprovada do Concurso Público XXX, conforme documento anexo XXX... Por outro lado, reconhece que eventuais vagas criadas/surgidas no decorrer da vigência do concurso público, por si só, geram apenas mera expectativa de direito ao candidato aprovado em concurso público

  • Petição inicial

    Modelos • 28/09/2022 • Janquiel dos Santos

    Já a próxima jurisprudência o tema é muito similar: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO... até a data em que for nomeado; i) Que seja o réu condenado ao pagamento de indenização por dano moral no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); j) Protesta na produção de todo meio de prova necessário... 2022 que suspendeu o concurso

  • [Modelo] Apelação em crime de roubo continuado

    Modelos • 30/08/2017 • Wellington Campos

    Vez que o caso se amolda ao concurso de crime continuado e não concurso material de crime. Matéria esta já trazida a lume no item 2.1 acima... EX POSITIS, requer seja acolhida a tese do concurso de crime continuado e não o concurso material de crime, como esposado na exordial acusatória... que o processo e julgamento proceda na forma do concurso material de crime (Art. 69 do CP ), quando na verdade o fato se amolda ao concurso de crime continuado (Art. 71 do CP )

  • [Modelo] Ação para posse em concurso publico

    Modelos • 25/10/2018 • Thiago Simao Souza

    (Toda a documentação para posse foi reunida pelo Autor e será juntada ao presente processo caso seja necessário)... decorrência de sentença transitada em julgado, é arquivado inquérito policial instaurado para investigar suposta prática de crime... O motivo de tal impedimento foi em razão da investigação social, a qual verificou que o Autor já foi detido por crime de trânsito no ano de, o qual gerou o processo n., em tramite perante a Vara Criminal

  • Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    no concurso aprovado... No presente caso narrado, conforme argumentos alhures, tais requisitos necessários à concessão de liminar no mandamus aqui Impetrado, estão perfeitamente caracterizados... (TJ-GO - Reexame Necessário: XXXXX20168090174, Relator: AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 14/06/2017, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 14/06/2017) Diante do exposto, como não