Critério para Cálculo do Reajuste Salarial em Modelos

127 resultados

  • Modelo petição inicial trabalhista

    Modelos • 13/07/2021 • Leandro Teixeira Barbosa Rocha

    Dos Reajustes Salariais Durante todo o pacto laboral, a reclamada nunca concedeu reajuste salarial, em total afronta a cláusula 03ª da CCT 2019/2020 que previa o reajuste salarial de 4,05% a partir de... 01.01.2019 e em total afronta a cláusula 03ª do Termo Aditivo 2020 que previa o reajuste salarial de 3,27% a partir de 01.01.2019... Assim sendo, a reclamada deverá ser condenada ao pagamento das diferenças salariais devidas decorrentes dos reajustes salariais previstos na cláusula 03ª da CCT 2019/2020 e Termo Aditivo 2020, a partir

  • Modelo Reclamatória Trabalhista - Rescisão indireta

    Modelos • 16/10/2021 • Allan Andreassa Zanelato Sereia

    Além disso, as verbas salariais ora pleiteadas e as diferenças encontradas no cálculo rescisório repercutem em também no valor dos depósitos de FGTS e a respectiva multa fundiária que são devidos ao[à]... concedido nos meses de férias, licença maternidade e em atestados médicos, sendo que para o cálculo dos descontos será considerada a fração relativa ao número de dias úteis (divisor do valor mensal) e... efetivando o desconto mensal de 6% (seis por cento) do salário base (Lei 7418 /85) a título de participação, não tendo tal benefício natureza salarial para qualquer efeito”

  • Modelo de Reclamação Trabalhista Pós-Reforma

    Modelos • 14/08/2019 • Jennyffer Azevedo

    DO REAJUSTE SALARIAL De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do... Tal reajuste jamais fora feito no salário da Reclamante, que ficaria no valor de R$xxx (...) , requerendo, portanto, que os cálculos das verbas trabalhistas sejam realizados em cima deste valor. 3.2... Considerando-se que a Reclamante, laborou nos quadros da Reclamada por 9 (nove) anos e 8 (oito) meses para fins de cálculos do FGTS, chega-se a conclusão que o valor total de FGTS que faz jus é de R$ xxx

  • Ação revisional de contrato de plano de saúde - Faixa etária 59 anos

    Modelos • 17/04/2023 • Melaine Macedo Rodrigues

    Assim, requer-se que seja determinada a substituição do índice de 75% aplicado para o reajuste por faixa etária, por índice que atenda aos critérios da razoabilidade e da não onerosidade excessiva, a ser... Os cálculos devem ser claros e alinhados de tal forma que se permita o equilíbrio do contrato para ambas as partes... apurado por cálculo atuarial

  • Modelo de Reclamação Trabalhista

    Modelos • 14/08/2019 • Jennyffer Azevedo

    DO REAJUSTE SALARIAL De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do... Tal reajuste jamais fora feito no salário da Reclamante, que ficaria no valor de R$xxx (...) , requerendo, portanto, que os cálculos das verbas trabalhistas sejam realizados em cima deste valor. 3.2... Considerando-se que a Reclamante, laborou nos quadros da Reclamada por 9 (nove) anos e 8 (oito) meses para fins de cálculos do FGTS, chega-se a conclusão que o valor total de FGTS que faz jus é de R$ xxx

  • Convenção Coletiva de Trabalho

    Modelos • 10/10/2022 • Rogério Cruz do Carmo

    SALÁRIOS REAJUSTES E PAGAMENTOS 4 – CORREÇÃO SALARIAL Os salários de agosto de 2.020, assim considerados aqueles resultantes da aplicação integral da norma coletiva de 2.020, serão corrigidos em 8,99%... Todos os reajustes espontâneos efetuados pelas empresas entre 1º de agosto de 2020 a 31 de julho de 2.021 poderão ser compensados, excetuados aqueles provenientes de abonos salariais decorrentes de lei... Respeitando-se os princípios de isonomia salarial e preservando-se condições mais benéficas, os salários dos empregados admitidos após agosto de 2020 serão reajustados com obediência aos seguintes critérios

  • Modelo | Ação Civil Pública

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Peca ela por fazer uma correção das parcelas da casa própria com base em um reajuste salarial fictício... Não há como imaginar que cálculo foi feito pelo réu para chegar a este valor absurdo de R$ 114,62... - CRITÉRIO. 1

  • [Modelo] Ação Revisional de Cláusulas

    Modelos • 22/05/2019 • Vagner Luis B Cerqueira

    Malgrado nomine a Requerida como "Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional" o sistema de reajuste dos contratos em tela, os critérios adotados nos financiamentos para atualização das prestações... Então, exceto por aprovação de lei complementar revogadora desse critério, não poderão os contratos habitacionais celebrados no âmbito do SFH adotar índice de reajuste que não exprima as variações do poder... reajuste das prestações mensais dos mútuos vinculados a este sistema obedeceria ao percentual de aumento salarial auferido pela categoria profissional do mutuário

  • [Modelo] Ação Revisional de Contrato de Financiamento imobiliário

    Modelos • 27/05/2021 • Advocacia Digital

    Anualmente, ao ensejo da data-base para reajuste salarial dos funcionários em atividade do Banco do Brasil S... VARIAÇÃO SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. A variação salarial estipula critérios para atualização do valor da prestação e não do saldo devedor. CRITÉRIO DE REAJUSTE... COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS – CET Trata-se de um critério de reajuste das prestações do financiamento imobiliário, que quando previsto conjuntamente com o Plano de Equivalência Salarial – PES

  • Ação Revisional de Contrato

    Modelos • 06/05/2023 • Juan Carlos Rodrigues

    Anualmente, ao ensejo da data-base para reajuste salarial dos funcionários em atividade do Banco do Brasil S... VARIAÇÃO SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. A variação salarial estipula critérios para atualização do valor da prestação e não do saldo devedor. CRITÉRIO DE REAJUSTE... COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS – CET Trata-se de um critério de reajuste das prestações do financiamento imobiliário, que quando previsto conjuntamente com o Plano de Equivalência Salarial – PES