Henrique Costa Lopes em Modelos

Ainda, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em San Jose da Costa Rica, de 22 de dezembro de 1969, também trouxe regramentos sobre o tema do tempo razoável (LOPES JR.; BADARÓ, 2009)... Referencias: Lopes Jr., Aury... Proporcionalidade e individualização da pena/Magno Gomes de Oliveira; organizado pela editora-executiva Ana Cristina Miranda da Costa. Fortaleza: Littere Editora,2020

Luis Fernando Rando Nunes Lopes [1]... CRISTIANO COSTA TORREZAN, proprietário da empresa GAI FUNELARIAS E PINTURAS [2]... Porém, o Júri não aconteceu, conforme despacho de fls. 3034 , o Júri de EMERSON HENRIQUE DAMÁSIO foi cancelado pela primeira vez

(TJ-RJ - APL: XXXXX20028190002 RIO DE JANEIRO NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA, Relator: HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, Data de Julgamento: 31/01/2017, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação:... Ap, 25392/2014, DES.LUIZ CARLOS DA COSTA, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data do Julgamento 20/05/2014, Data da publicação no DJE 29/05/2014) Assim, considerando que os débitos já se encontram inexigíveis, vez que... Ap, 25392/2014, DES.LUIZ CARLOS DA COSTA, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data do Julgamento 20/05/2014, Data da publicação no DJE 29/05/2014) Assim, considerando que os débitos já se encontram inexigíveis, vez que

Jorge Henrique Sousa Frota OAB/CE – 32.626... (COSTA, Caio Rogério apud DINIZ, Maria Helena, 2005). Está evidente que a ré causou danos à autora, devendo, conforme a lei, repará-los. IV... Presidente do Órgão Julgador Relatora PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA (TJ-CE - APL: XXXXX20058060001 CE XXXXX-86.2005.8.06.0001, Relator: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação

Aspectos (elementos) do Ato Administrativo Aspectos (Marçal Justen Filho [10] ), elementos (Di Pietro, Diogo Moreira Neto [11] ), ou requisitos de validade (Helly Lopes Meirelles [12] )... Já para Helly Lopes Meirelles o ato administrativo é tido como toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar... Monteiro Rêgo (OAB XXXXX/AL) Fabiano Henrique S de Melo (OAB XXXXX/AL) Hoana Maria Andrade Tomaz Joice Cardoso da Silva (OAB XXXXX/AL) José Maria da Silva Filho (OAB XXXXX/AL) Juliana Maria Pita de Almeida

Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 07. 9 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa apud GARCIA, FlúvioCardinelle Oliveira. A jurisdição e seus princípios... interesses submetido à sua apreciação.4 Um conceito mais clássico para o termo jurisdição pode observar na brilhante definição: 2 FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo apud JÚNIOR,Dijosete Veríssimo da Costa... Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 40. 22LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7.ed

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator 16... Leciona Fernando da Costa Tourinho Filho que: “Uma vez satisfeitas as condições objetivas e subjetivas para que se faça a transação, aquele poderá converter-se e deverá, surgindo para o autor do fato um... percebe-se que o constituinte originário, ao consagrar os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, “sinalizaram claramente a adoção do standard probatório de „além da dúvida razoável‟” (Lopes

DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator Nesse diapasão, denota-se que os elementos de convicção de que dispõe o caderno processual mostram-se frágeis para atestar a prática de tráfico de... Leciona Fernando da Costa Tourinho Filho que: “Uma vez satisfeitas as condições objetivas e subjetivas para que se faça a transação, aquele poderá converter-se e deverá, surgindo para o autor do fato um... A relação entre o Princípio do In Dubio Pro Reo e a prova além da dúvida razoável é esclarecida de forma bastante satisfatória nas lições do Doutrinador Aury Lopes Junior, em sua obra Direito Processual

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006) e Francisco da Costa Oliveira (O interogatório de testemunhas. Coimbra: Almedina, 2007)... Aury Lopes Jr. (Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional... O Ilustre Magistrado complementa com os ensinamentos do festejado doutrinador Aury Lopes Junior: 9

Magistério da doutrina: AURY LOPES JR. (" Direito Processual Penal ", p. 674/680, item n. 4.7, 17ª ed., 2020, Saraiva), GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ (" Processo Penal ", p. 1.206, item n. 18.2.5.5, 8ª ed... Nos dizeres do processualista penal Fernando da Costa Tourinho Filho, preleciona: “Parece claro, pois, que toda e qualquer prisão que antecede a um decreto condenatório definitivo deve estar limitado ao... ritual judiciário e criam-se as condições de possibilidade de uma análise acerca do periculum libertatis, bem como da suficiência e adequação das medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP . " (LOPES