José Francisco Souza em Modelos

102 resultados

  • Ação de Divórcio Litigioso

    Modelos • 25/05/2021 • Francisco Neto

    Coronel José Xandu Bairro: Tiradentes CEP: 63031-240 Estado Civil: Solteiro Profissão: Eventos Nome: Francisco Naldo Pereira de Souza CPF:XXX.434.543-XX Endereço: R. 15 de Novembro Bairro: Seminário CEP... CE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO MARIA SÔNIA MOREIRA SILVA NUNES , brasileira, casada, autônoma, RG nº 2008553725-4 SSP/CE, CPF nº XXX.256.983-XX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua José

  • Modelo de Resposta à Acusação de Violência Doméstica, Ameaça e Lesão Corporal Leve

    Modelos • 04/03/2024 • Caian Silva Furlan

    José GUILHERME, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento. 19/10/2010, Publicado no DJE. 28/10/2010. Pág. 212). oRecurso conhecido e parcialmente provido... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. XXXXX, comparece... para apresentar, com abrigo no art. 396-A da Legislação Adjetiva Penal , a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, evidenciando fundamentos defensivos em razão da presente Ação Penal agitada em desfavor de FRANCISCO

  • Aditamento na ação civil pública ambiental, envolvendo contaminação no Rio São Francisco, em Paulo Afonso/BA

    Modelos • 01/09/2019 • Leandro Nunes

    Relatos Em 08/05/2018, relato do secretário de meio ambiente do município de Paulo Afonso, senhor Manoel Souza Santos informou que a presença das baronesas nas águas do rio São Francisco estaria trazendo... Em reunião realizada no MPF (11 de julho de 2018), os servidores do IBAMA José Luiz Vieira Alves, Alexis Cristian Pertile de Oliveira, Mayara Rodrigues dos Santos, declararam que os reservatórios de água... Em sua trajetória diária, navegam nas águas do São Francisco em busca do seu alimento e dos que serão comercializados para a sua subsistência

  • Modelo de Petição Repetiçao de Indébito - Não Fornecimento Serviço Agua e Esgoto

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    (TJ-AM; Relator (a): Francisco Soares de Souza; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 1ª Turma Recursal; Data do julgamento: 27/03/2020; Data de registro: 27/03/2020, #23473710) Apelação cível... (TJ-AM; Relator (a): Francisco Soares de Souza; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 1ª Turma Recursal; Data do julgamento: 27/03/2020; Data de registro: 27/03/2020) E nesse sentido, a indenização por dano... (TJ-DF XXXXX20178070000 XXXXX-26.2017.8.07.0000, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Publicado no PJe : 02/05/2017 , #03473710) Assim, considerando a busca pela equidade processual, bem como a situação

  • Modelo de peça: Ação de Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios

    Modelos • 09/05/2020 • Priscylla Souza

    Priscylla Souza no TikTok... intimação do ilustre Representante do Ministério Público para manifestar-se quanto ao presente pedido, na condição de fiscal da correta aplicação das normas jurídicas ao caso sob exame; g) a condenação de Francisco... Ato contínuo, José terminou a relação entre eles e pediu que Maria desocupasse imediatamente a casa

  • Modelo de Recurso Inominado de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 28/11/2022 • Giovana Souza

    Francisco Oliveira Neto, j. em 09.05.2017). "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Relata que, ao chegar à prefeitura municipal de São José foi informada acerca de várias inscrições em seu CPF relativas a um terreno com duas casas e uma garagem... Relatou que considerando que a requerente era a proprietária cadastrada junto à prefeitura Municipal de São José até a data de setembro de 2021 e foi somente identificado o erro e realizado a correção

  • inventario, sentença Arbitral

    Modelos • 13/01/2019 • Tribunal Arbitral e Mediação de Maringá Tjaem

    79635318391; CLAUDIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, CPF XXXXX; ANA CLÁUDIA SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX; FRANCISCO ROBERTO SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX; em favor de JOSÉ CRISTIANO SANTOS BRASILEIRO... CPF XXXXX; FRANCISCO ROBERTO SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX... RECLAMADOS: TAMARA SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX; LÚCIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX; CLAUDIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, CPF XXXXX; ANA CLÁUDIA SOUZA DA SILVA, CPF XXXXX; FRANCISCO

  • Juri simulado

    Modelos • 09/05/2019 • Adauto Spouza

    JURÍ SIMULADO: CENTRO UNIVERSITARIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ ACUSADA : MARIA JOSE MIGUEL DA SILVA VITIMA : EDUARDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO (FLANELINHA) TESTEMUNHAS OCULARES : LUCAS LUAN, ANTÔNIO MARLEY... PROFESSOR : SERGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA ALUNO : ADAUTO DE SOUZA PEREIRA, 10º G... Segundo testemunhas a vitima pediu um cigarro a acusada e no momento a Maria Jose começou a xingar o Eduardo verbalmente e fisicamente e o mesmo começou a se afastar dela e a meliante puxou uma faca de

  • Peça Trabalho

    Modelos • 08/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    FRANCISCO EDER GOMES OAB/SP 371 085... (TRT4ªR., Acórdão do processo XXXXX-85.2010.5.04.0014 (RO), Redator: TÂNIA MACIEL DE SOUZA, Participam: VANIA MATTOS, RAUL ZORATTO SANVICENTE, Data: 16/06/2011, Origem: 14ª Vara do Trabalho de Porto... (RO XXXXX-45.2013.5.12.0038, SECRETARIA DA 3A TURMA, TRT12, JOSE ERNESTO MANZI, publicado no TRTSC/DOE em 18/12/2014) Diante do exposto, a condenação da Reclamada a este título é medida de impostergável

  • Modelo - Contestação trabalhista

    Modelos • 06/03/2024 • Johnny Raiol

    (TRT-16 XXXXX20215160015, Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA, Data de Publicação: 16/09/2022)... FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO - 14ª Turma - DOE 26/11/2018) MULTA DO ART. 467 DA CLT Não procede o inconformismo... (TRT-1 - RO: XXXXX20205010010 RJ, Relator: JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, Data de Julgamento: 16/03/2022, Quinta Turma, Data de Publicação: 31/03/2022)