Nota Fiscal. Juros. Correção Monetaria em Modelos

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  • [Modelo] Ação Monitória

    Modelos • 16/11/2017 • Matheus Moreno Coleoni

    Para fins de esclarecimento, a planilha de cálculo juntada aos autos considerou os juros de mora e a correção monetária desde a data de vencimento de cada fatura/duplicata extraída das respectivas Notas... CORREÇÃO MONETÁRIA - MERA RECOMPOSIÇÃO DE SEU VALOR - INCIDÊNCIA A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA DOCUMENTO - ACOLHIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... NOTA FISCAL ACOMPANHADA DO RESPECTIVO COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA. ADMISSIBILIDADE. 1

  • [Modelo] Petição Inicial - Cobrança de Notas Fiscais

    Modelos • 26/06/2017 • Márcia Lima

    RESULTADO DO CÁLCULO (EM REAL) Requerente : XXXXX Requerido : XXXXX NOTA FISCAL Nº XXXX CORREÇÃO MONETÁRIA Atualizado até : XX/XX/XXXX Juros Incidentes : A partir do (s) Valor (es) Devido (s) Percentual... DOS FATOS O Requerente é credor do Requerido, referente a prestação de serviços, no montante de R$ XXXX (XXXX) conforme Nota Fiscal nº XXXXXX, que segue em anexo... DOS PEDIDOS Ante o exposto, Requer: a) A citação do Requerido, na pessoa do representante da empresa, na (ENDEREÇO COMPLETO) para que pague a importância de R$ XXX (XXXX) , acrescidos de juros e correção monetária

  • Contestação - Ação de cobrança de cheque especial (contrato de abertura de crédito)

    Modelos • 28/02/2022 • Geofre Saraiva Neto

    LEI DA CORREÇÃO MONETÁRIA Lei nº. 6.899 /81 Art. 1º - A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios. ... § 2º - Nos... DIES A QUO DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Com o simples exame da peça inicial, percebe-se que há excesso na cobrança da dívida... Nesse ínterim, vê-se que é abusiva a cobrança de juros moratórios e correção monetária, nos moldes do quanto apresentado pela Autora . 2.2

  • Ação de cobrança

    Modelos • 04/05/2022 • Marianne Patrocínio

    Em virtude do não pagamento na data aprazada, e, em consonância com o Código Civil , o valor expresso na nota fiscal referente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) deve ser acrescido de juros e correção monetária... No presente caso, a referida nota promissória fora emitida no dia 05 de janeiro de 2021. Com efeito, conta-se deste esta data os juros de mora e a correção monetária... Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado

  • Monitória

    Modelos • 03/09/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    Juros de mora fixados de forma mais benéfica na sentença. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido. Monitoria. Correção monetária... Ademais, cumpre destacar que, tratando-se de ação monitória, prescindível que o Autor comprove os fatos constitutivos de seu direito, ou seja, uma vez que se colacionou a nota fiscal mais a folha de cheque... pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz : I - o pagamento de quantia em dinheiro; Inegável que a nota fiscal

  • [Modelo] Ação Monitória

    Modelos • 16/09/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. I... NOTA FISCAL QUE CONSTITUI DOCUMENTO HÁBIL A PROPOSITURA DE AÇÃO MONITÓRIA ART. 1.102-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ;... JUROS DE MORA. CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. VENCIMENTO DE CADA PARCELA Prestações vincendas

  • Petição Inicial - Embargos a Execução Bancária e Cooperativas - modelo 2021

    Modelos • 10/10/2022 • Advdoc Documentos

    da correção monetária pelo CDI [1] , taxas e demais encargos... remuneratórios e correção monetária) e/ou com os encargos moratórios (juros de mora e multa contratual)... DA CORREÇÃO MONETÁRIA: VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CDI – POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO INPC Como se sabe, a correção monetária visa unicamente recompor a desvalorização da moeda diante do processo inflacionário

  • [Modelo] Ação Monitória (nota fiscal de venda assinada pelo devedor, farmácia)

    Modelos • 27/06/2018 • Tomazelli e Cortina Advogados Associados

    DOCUMENTO: NOTA FISCAL. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. I - INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. HIPÓTESES DO ART. 295 DO CPC NÃO VERIFICADAS. REJEIÇÃO. II - NOTAS FISCAIS ASSINADAS... Os cálculos a seguir comprovam o montante atualizado devido, salientando que para o cálculo foi utilizada a correção monetária e juros de 1% a.m. da data de vencimento até Abril/2017: Cód... III - Embora alguma divergência, é jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça "[...] que a correção monetária, no ilícito contratual, incide a partir do vencimento da dívida e não do

  • Réplica à Contestação

    Modelos • 20/07/2023 • Dra.camila De Paula

    Da Ausência do Contrato de Compra e Venda ou Nota Fiscal Sob infundada alegação, a parte demandante somente argumenta sobre o fato de não existir contrato de compra e venda ou nota fiscal que “justifique... monetária (INPC) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da propositura desta ação... pugna pela total procedência dos pedidos formulados na petição inicial, a fim de que o réu seja condenado a pagar o importe R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) acrescido de correção

  • Modelo de Peça Processual Termo Inicial Juros de Mora

    Modelos • 27/06/2021 • Perfil Removido

    Tratando de nota promissória os juros de mora e a correção monetária conta-se a partir do vencimento do título, configurando mora ex re... O TERMO INICIAL DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDEM DESDE A DATA DO VENCIMENTO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. PROVIMENTO DO RECURSO... É certo que o termo inicial dos juros de mora e correção monetária deve incidir desde o momento em que se constitui a mora por apelo a lógica, ou seja, deve-se contabilizar o juros de mora desde o vencimento