Prazo de Homologação em Modelos

OBJETO, HOMOLOGAÇÃO, PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO A primeira transigente manteve contrato de trabalho com o segundo transigente de 01/10/2019 a 29/01/2020, exercendo as funções de doméstica, sendo que as... No que respeita à adoção da homologação de acordo extrajudicial nesta justiça especializada, vislumbramos que ela servirá ao fim de proporcionar aos interessados a segurança que a homologação judicial... Destaca-se, ainda, que a homologação de acordo extrajudicial entre empregadores e trabalhadores não será exclusivamente em torno da dissolução do contrato de trabalho

do presente acordo e, nesse caso, a dispensa do prazo recursal; A dispensa do pagamento das custa processuais em prol do acordo do acordo; Após o integral cumprimento do acordo, a extinção do feito com... respectivos advogados que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do disposto no Art. 855B da CLT , visando prevenir litígio, com procedimento de jurisdição voluntária, requer: HOMOLOGAÇÃO... indenizatórias; Diferença de FGTS e multa de 40% totalizando R$______; Diferença de aviso prévio R$______; Diferença de férias mais 1/3 R$_______; DOS PEDIDOS Diante do exposto as partes requerem: A homologação

A homologação do presente acordo e, nesse caso, a dispensa do prazo recursal; 2. A dispensa do pagamento das custas processuais em prol do acordo do acordo; 3.

Depois de vencido o prazo previsto contratualmente a locação continuou a viger por prazo indeterminado, conforme prescreve a lei inquilinária... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº modelo.legal/modelo-homologacao-de-acordo-extrajudicial/... XXXXX, CIDADE/UF, também devidamente representado por seus procuradores, mandato incluso, respeitosamente, pela via de Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária, apresentam o presente PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO, HOMOLOGAÇÃO, PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO As PARTES ROSANGELA e a empregadora LEILA mantiveram contrato de trabalho entre 30 de junho de 2021 a 31 de agosto de 2021... No que respeita à adoção da homologação de acordo extrajudicial nesta justiça especializada, vislumbramos que ele servirá ao fim de proporcionar aos interessados a segurança que a homologação judicial... Destaca-se, ainda, que a homologação de acordo extrajudicial entre empregadores e trabalhadores não será exclusivamente em torno da dissolução do contrato de trabalho

de lei para pagamento pela Empresa; c) Conceder o prazo de 30 (trinta) dias após a homologação para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas; d) Após o integral cumprimento... VERBAS RESCISÓRIAS Os requerentes informam que as verbas rescisórias referentes ao contrato de trabalho já foram corretamente adimplidas , conforme demonstram os documentos em anexo, cumprindo, assim, o prazo... digne-se: a) Homologar o presente acordo extrajudicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos; b) Dispensar o pagamento das custas processuais em prol do acordo, ou, caso não sejam dispensadas, prazo

requerendo o que segue: INICIALMENTE Os requerentes fazem jus aos benefícios da justiça gratuita por serem pobres na forma da Lei, sendo assistidos pela Defensoria Pública (doc. juntos), tendo, ainda, o prazo... feito um acordo com êxito, consistente em a parte adversa desocupar o imóvel situado na Rua da Conceição, nº 725, esquina com a Rua da gloria, nesta cidade e ficando estabelecido que o inquilino tem o prazo... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL XXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº XXXXX, órgão expedidor SSP/CE, CPF n.º XXXXXX, residente e domiciliando na Rua XXXXX, nº XXXXXX, Bairro:

pelo advogado comum que esta subscreve (procuração anexa), vêm a honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 694 , do Código de Processo Civil , apresentar o presente: REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO... dispensada Audiência de tentativa de Conciliação/ Mediação, com fulcro no art. 334 , § 5º , do CPC , tendo as partes, inclusive, assinado a presente exordial; e e) as partes renunciam, expressamente, ao prazo

pelo advogado comum que esta subscreve (procuração anexa – Doc. 01), vêm a honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 694 , do Código de Processo Civil , apresentar REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO... dispensada Audiência de tentativa de Conciliação/ Mediação, com fulcro no art. 334 , § 5º , do CPC , tendo as partes, inclusive, assinado a presente exordial; e f) as partes renunciam, expressamente, ao prazo

DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA Por oportuno, é válido esclarecer que, por se tratar de parte representada judicialmente pela Defensoria Pública Geral do Estado, possui as prerrogativas do prazo... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DIVÓRCIO, C/C COM GUARDA E ALIMENTOS... Bairro XXXXX, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP: XXXX , vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do (a) Defensor (a) Público (a) que ao final subscreve, apresentar REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO