Paulo Roberto Portal dos Santos Rodrigues em Modelos

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  • Os alimentos gravídicos e as consequências jurídicas decorrentes da indicação incorreta de quem seria o pai do nascituro

    Modelos • 28/03/2022 • Elson Rodrigues

    Neste entendimento de afastar o princípio da irrepetibilidade dos alimentos decidiu a 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo... ELSON SIDIR RODRIGUES [1] RESUMO: Este trabalho objetiva abordar a responsabilidade civil da gestante em decorrência da indicação incorreta do suposto pai no polo passivo da ação de alimentos gravídicos... Estudiosos do direito, como Carlos Roberto Gonçalves, demonstram que mesmo defendendo a irrepetibilidade dos alimentos, essa regra não poderá ser absoluta e que “O princípio da irrepetibilidade não” é

  • Atos Administrativos Atributos Administrativos da Ação Pública Civil

    Modelos • 14/03/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    Na concepção do ilustre professor José dos Santos Carvalho Filho, ato administrativo é visto como a “exteriorização da vontade de agentes da administração Pública pu de seus delegatários, nessas condição... Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal Vista à PGM - Portal Eletrônico Mandado Expedido Mandado nº: 001.2017/XXXXX-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2017 Local: Oficial... Certidão Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal Vista à PGM - Portal Eletrônico Mandado Expedido Mandado nº: 001.2017/XXXXX-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/12/2017 Local: Oficial

  • Modelo de Pré Projeto Mono I

    Modelos • 18/09/2021 • Taline Cristina Andreis

    Disponível em http://www.stf.jus.br/ portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=66391 . (acesso em 18/11/2020). TARTUCE, Flávio & BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues... São Paulo: Saraiva, 2020. GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família . Vol. 6, 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. GONÇALVES, Carlos Roberto... SANTOS, Eduardo dos & COSTA E TRESSA, Simone Valadão. A teoria do patrimônio mínimo e o princípio da dignidade da pessoa humana . Avaré: Eduvale, 2017

  • [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 01/12/2021 • Elisa Azevedo de Oliveira

    Os patronímicos contidos nos nomes dos autores são: “DA SILVA SANTOS”: (NOME DA AUTORA I), (NOME DA AUTORA II), (NOME DO AUTOR)... Senão vejamos um caso real ocorrido na Comarca de São Paulo para discutirmos melhor a questão... Trazemos à baila o Provimento Nº 46/2015 do CNJ, de 16/06/2015, o qual instituiu a C entral de I nformações de R egistro C ivil das P essoas N aturais – CRC, que é um Portal interligado destinado aos Oficiais

  • Modelo de Petição Inicial - Matéria de Direito Digital

    Modelos • 19/05/2016 • Giovane Borges

    São Paulo, 01 de abril de 2016 Autores: Ana Roberta Santos Genaro, Beatriz Santos Rodrigues, Bianca Silva Ferreira, Giovane Machado Borges, Paula Gonçalez de Oliveira e Rita de Cássia Rabello Van Kaik... Segundo o renomado Doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, responsabilidade civil se dá quando o sujeito assume o risco de dano, mesmo que sem dolo... sala 28, Paraíso, CEP XXXXX-040, São Paulo, Estado de São Paulo, conjuntamente denominadas (“Rés”), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas

  • Minuta de Contrarrazões a Apelação de Sentença Procedente de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6... Ocorre que após o voto do Ministro Luiz Fux, [--------------------------] 2 A informação pode ser confirmada no site do próprio Supremo Tribunal Federal em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao... (TRF-4 - AG: XXXXX20134040000 5014753-68.2XXX.404.0XX0, Relator: CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA, Data de Julgamento: 20/08/2013, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 23/08/2013) APELAÇÃO CÍVEL