Paulo Roberto Portal dos Santos Rodrigues em Artigos e Notícias

MENESES JUNIOR, Edson Silva; SANTOS, Rosélia Araujo Rodrigues Dos; SANTOS, Diogo De Almeida Viana Dos. Judicialização dos Poderes: A interferência na harmonia e possíveis elementos casuísticos... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020... Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário, decide relatora (Portal de Notícias do STF) – “Ministra Rosa Weber pediu informações ao Presidente

São Paulo: IOB (2010). OLIVEIRA, Fabio Rodrigues de. Definição de Insumos para Apropriação de Créditos do PIS e da Cofins . 3.ed. São Paulo: FISCO soft Editora (2019). PERES, A. M.; RODRIGUES, M... São Paulo: IOB SAGE (2015) SACHSIDA, A. Considerações econômica, sociais e morais sobre a tributação . São Paulo: Resistência Cultural (2015). SANTOS, A. M.; ARAÚJO FILHO, F. P... Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2642284&am... . Acesso em 13 dez. 2020 CARDOSO, A. M

Esta baseia-se na teoria do risco, nesse mesmo sentido Luiz Carlos Roberto Gonsalves, assevera que: [...]... No decorrer dos dias a lama continuo se movendo e causando grandes transtornos como a interdição de praias no município de Linhares, chegando até o município de Regência ambos no estado do Espirito Santo... determinar o nexo causal entre o dano sofrido pela vítima e a causa jurídica. [75] Para que o caso furtuito e a força maior sejam considerado uma excludente é necessário dois pontos essências como explica Rodrigues

Esta baseia-se na teoria do risco, nesse mesmo sentido Luiz Carlos Roberto Gonsalves, assevera que: [...]... No decorrer dos dias a lama continuo se movendo e causando grandes transtornos como a interdição de praias no município de Linhares, chegando até o município de Regência ambos no estado do Espirito Santo... determinar o nexo causal entre o dano sofrido pela vítima e a causa jurídica. [75] Para que o caso furtuito e a força maior sejam considerado uma excludente é necessário dois pontos essências como explica Rodrigues

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 . São Paulo: Malheiros Editores, 2015. GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri... Dicionário técnico jurídico / Deocleciano Torrieri Guimarães (in memoriam); atualização de Ana Claudia Schwenk dos Santos. – 19. ed. São Paulo: Rideel, 2016. JELINEK, Rochelle... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004

; co-orientadora: Erica dos Santos Rodrigues. – 2021... Paulo Roberto Pegoraro Junior [1] Valdir Alberto Krieger Junior [2] RESUMO: O artigo aborda a aplicação de elementos do Legal Design no direito processual brasileiro, especificamente na editoração e utilização... Legal design: criando documentos que fazem sentido para os usuários.São Paulo: Saraiva, 2020.[Ebook]. Paulo: Editora Foco, 2021. PEGORARO JUNIOR, Paulo

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2017. Pág. 161, Disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_pro... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2017. Pág. 161, Disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_pro... Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2017. Pág. 161, Disponível em http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_pro

RODRIGUES, Valeria Leoni. COSTA, Flamarion Laba da; RODRIGUES, A importância da mulher. 2006. Disponível em:< http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/729-4.pdf>... São Paulo: Saraiva Educação. 2018 [13] BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial (arts. 121 a 154-B). 18. ed., rev., ampl e atual... Universidade Federal Fluminense, 200x. [8] Idem. [9] RODRIGUES, Valeria Leoni. COSTA, Flamarion Laba da; RODRIGUES, A importância da mulher. 2006. [10] SANCHES, Rogério

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 08/06/2017. Disponível em: < http://www.stf.jus.br>... São Paulo: Saraiva, 2010. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. – 4ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2017. SILVA, Tatiana Dias; SILVA, Josenilton Marques da... Brasília v. 27n. 5/6 maio/junho2015; Site do Supremo Tribunal Federal (STF): http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Bibliografia: BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. THEODORO JUNIOR, Humberto... WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; MEDINA, José Miguel Garcia... Basta pensar na possibilidade de imediata juntada das petições, vista simultânea dos autos por mais de uma parte do processo, remessa automática de recursos, citações e intimações por meio de portal eletrônico