Publicação da Ata de Julgamento em Modelos

(TJ-MT XXXXX20218110040 MT, Relator: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 19/08/2022, Turma Recursal Única, Data de Publicação: 22/08/2022) DO MÉRITO No escopo da sentença, quanto ao mérito... (TJ-MG - AC: XXXXX70001306001 Senador Firmino, Relator: Amorim Siqueira, Data de Julgamento: 14/10/2020, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/10/2020) Já, quanto a PRELIMINAR DE INÉPCIA... AUSÊNCIA DE ATA NOTARIAL COM TRANSCRIÇÃO LAVRADA POR TABELIÃO DOTADO DE FÉ PÚBLICA. COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO POR TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. ÔNUS NAÕ DESINCUMBIDO

Destarte ainda as supostas publicações acostadas nos movimentos 1.6 e 1.7 não possuem ata notarial, motivo pelo qual não ter força probatória , sendo assim, veja-se: Art. 384... (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Fabiana Zilles, Data de Julgamento: 26/02/2019, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 07/03/2019)... (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Marta Borges Ortiz, Data de Julgamento: 30/06/2011, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/07/2011) 10

(TJ-SP - APL: XXXXX20138260562 SP XXXXX-60.2013.8.26.0562, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 01/09/2015, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/09/2015) Diante de toda... Agravo de Instrumento. XXXXX - 95.2012.8.26.0000 - Relator: Carlos Henrique Miguel Trevisan - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 17/01/2013 - Data... Entretanto, a decisão é de trocar absolutamente tudo conforme ata de 29/11

Prover a IGREJA de todas as suas necessidades, e zelar pela sua integridade patrimonial; Convocar e realizar as eleições para o Conselho Fiscal e Diretoria; Estabelecer Conselho Editorial para a publicação... patrimônio da IGREJA; Planejar e administrar obras e benfeitorias realizadas no espaço da IGREJA; Apresentar projetos de obras e benfeitorias para análise pela Diretoria e Conselho Fiscal, e a seu julgamento... demais diretores quando solicitado; Receber e enviar correspondências quando solicitado pelo Presidente ou pelo Ministro Religioso; Publicar editais; Secretariar as reuniões da Diretoria, lavrando as atas

Igualmente todo esse quadro fático fora constatado pelo Tabelião do Cartório do 02º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos do Município da Vila do Chaves, por intermédio de ata notarial, a qual... CARLOS ESCHER, 4A CÂMARA CIVEL, julgado em 17/03/2016, DJe 1996 de 29/03/2016) No julgamento do Recurso Especial nº 1.440.721, de relatoria da Ministra Maria Isabel Galotti, o Superior Tribunal de Justiça... PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS AVILTANTES À DIGNIDADE NA REDE SOCIAL FACEBOOK . LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO. DIREITO A HONRA E A IMAGEM RAZOABILIDADE

É permitida emissão de CTC para fins de contagem recíproca: […] V - para o período de aluno-aprendiz devidamente comprovado até 15 de dezembro de 1998, data da publicação da EC nº 20 , desde que à época... Pelas razões acima, o Tribunal de Contas da União, através da Súmula nº 96 e Anexo X da Ata nº 12 de 04 de março de 1980, publicada no Diário Oficial de 21 de março de 1980, manda contar o período de trabalho... Da Autonomia de Julgamento do CRPS. No âmbito da análise dos recursos administrativo, o CRPS possui autonomia, institucional quanto jurídica para proferir suas decisões

(TJ-MG - AC: XXXXX20684125001 MG, Relator: Roberto Vasconcellos, Data de Julgamento: 12/09/2019, Data de Publicação: 24/09/2019) Da Preferência Legal nos Julgamentos - APELADO IDOSO Ademais, o APELADO... Entretanto, o APELADO não compareceu às duas audiências que foram realizadas conforme atas juntadas às fls. 109 e 113... (TJ-DF XXXXX20208070001 DF XXXXX-43.2020.8.07.0001, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 26/01/2022, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 02/02/2022

/..., devendo em seu nome receber as intimações que se fizerem necessárias mediante publicação no Diário Oficial – vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação pátria... estando impossibilitada de trabalhar e arcar com os custos de um tratamento médico necessário, considerando a excessiva demora na análise do Recurso Interposto, não seria sensato aguardar até o julgamento... (REsp XXXXX - 28.11.08) DO PEDIDO ISSO POSTO, requer: - sejam deferidos os benefícios de privilégio de julgamento bem como as Benesses da Justiça Gratuita, nos termos da Lei e em observância aos documentos

Em sede de instância revisora, as linhas frias do depoimento testemunhal, consignado em ata, não podem se sobrepor ao exato momento em que o mesmo foi prestado, cabendo, tão-somente, ao Juízo a quo, em... Admite-se, em prestígio à celeridade processual, que o julgamento ultra petita seja, em vez de anulado, seja adequado aos limites da lide mediante o descarte do excesso do julgado... Corte Regional ao reapreciar as informações contidas nos depoimentos colhidos em audiência, sem que fossem levados em conta – como ocorreu no julgamento de primeira instancia – as reações dos depoentes

A ata de julgamento é termo que desfruta de presunção de veracidade. É documento histórico, na medida em que contem o registro de uma sessão do tribunal do júri. 2... AUSÊNCIA DE QUESITAÇAO DE TESE DEFENSIVA EXPRESSAMENTE MENCIONADA NA ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO... (TJ-PR - ACR: XXXXX PR XXXXX-6, Relator: Miguel Kfouri Neto, Data de Julgamento: 06/05/2004, 1ª Câmara Criminal, Data de Publicação: 6632) Há que se concluir, portanto, que a prolação da r