Reajuste do Prêmio do Seguro Conforme o Contrato em Modelos

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  • Ação Revisional / Plano de Saúde

    Modelos • 03/05/2022 • Renata Dos Santos Silva

    SEGUROS. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. REGULAMENTADO. AÇÃO REVISIONAL. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE CONFIGURADA... em muito os mais altos índices de correção monetária, conforme contrato em anexo. d... Ora, o contrato de seguro de saúde é feito, justamente, para se garantir um tratamento adequado e o direito, em última análise, à vida com dignidade para a pessoa humana

  • Ação de Revisão de Clausula Contratual Abusiva de Reajuste de Plano de Saúde C/C Pedido de Danos Materiais com Repetição de indébito

    Modelos • 15/04/2019 • Rodrigo da Rocha Lobo

    embasa referido reajuste anual do prêmio em função de referidos aumentos e reajustes... Até meados de 01/07/2018 o AUTOR pagavam como prêmio do contrato o valor de R$ 2.185,58 mensais... celebrado entre as partes, a RÉ majorou o prêmio do contrato do AUTOR, em 90,66%, quando em verdade, o contrato somente deveria ser reajustado em 34,51%, o que evidencia, sem sombra de dúvidas, a abusividade

  • [Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão

    Modelos • 05/07/2017 • Eduardo Mélega

    ilimitada do valor do prêmio do contrato, nos anos XXX, em XX%, conforme disposição do art. 51 , inciso IV , alínea x, do CDC... JURISPRUDENCIAL RECENTE DETERMINA QUE O REAJUSTE DESTE TIPO DE CONTRATO SEJA FIXADO NO MESMO PERCENTUAL DOS DEMAIS CONTRATOS DE SEGURO DE SAÚDE REGULADOS PELA ANS... Em maio de 2017, a Ré encaminhou ao Autor uma carta informando acerca de um novo reajuste no prêmio do contrato, reajuste com aplicação prevista a partir de julho de 2017

  • [Modelo] Contrato de Locação Residencial

    Modelos • 21/10/2019 • Pensador Jurídico

    (Se for Seguro Fiança) Cláusula X - O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel estará garantido por meio de seguro de fiança locatícia, contratado pelo... III - seguro de fiança locatícia... variação do _________________(indicar índice de reajuste - Ex

  • Modelo Contrato de Locação Completo

    Modelos • 17/04/2021 • Advogado Atualizado

    Contratar e pagar o prêmio do seguro contra fogo, no prazo de 15 dias da assinatura deste contrato, demonstrando o cumprimento da obrigação ao locador, sob pena de rescisão com todos os seus reflexos... Seguro-fiança – cuidados: para ter validade, se faz necessário o pagamento do prêmio, nem sempre adimplido pelo locatário, cabendo nesse caso, à administradora ou ao proprietário arcar com esse ônus, para... Qualquer que seja o motivo da extinção do contrato, o locatário deverá restituir o imóvel ao locador no estado em que o recebeu, conforme termo de vistoria, e dentro do prazo estipulado no contrato ou

  • Contrato de Locação Residencial

    Modelos • 14/04/2023 • Hilbert Lausmann Gomes

    desde o último reajuste ou índice do contrato... O valor do prêmio anual do seguro será diluído pelo período da locação e será cobrado do LOCATÁRIO, que expressa neste instrumento sua total concordância... CLÁUSULA QUINTA – Além do aluguel mensal, o LOCATÁRIO se responsabiliza pelos pagamentos das contas de consumo de energia elétrica, prêmios de seguro contra incêndio, consumo de gás, consumo de água, CONDOMÍNIO

  • Ação revisional de contrato de plano de saúde - Faixa etária 59 anos

    Modelos • 17/04/2023 • Melaine Macedo Rodrigues

    Seguro saúde. Ação de obrigação de fazer. Reajustes do prêmio por faixa etária. Sentença que julga improcedente a ação. Cerceamento de defesa afastado... Autora que pede o expurgo dos 12 reajustes aplicados ao contrato, desde o ano de 2004... antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos de saúde firmados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656 /1998, deve-se seguir o que consta no contrato, respeitadas, quanto à abusividade dos

  • Modelo De Contrato De Novação De Compra E Venda

    Modelos • 12/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    PARÁGRAFO TERCEIRO - Os prêmios mensais de seguro serão recalculados na mesma Data e periodicidade previstas no caput desta Cláusula, observados, quando for o caso, os limites contidos na Apólice de Seguro... CLÁUSULA SETIMA - DO RECÁLCULO DA PRESTAÇÃO DE AMORTIZAÇÃO E JUROS E DOS PRÊMIOS DE SEGURO - O valor da prestação de amortização e de juros, será recalculado a cada período de 12 (doze) meses, contado... CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - SEGURO - Durante a vigência deste contrato e até a amortização definitiva da dívida, o (s) DEVEDOR (ES) manterá(ão) junto à, Seguradora indicada pela TAL, seguro contra os riscos

  • Modelo de Contrato de Locação de Imóvel por Temporada

    Modelos • 27/10/2022 • Luiza Paiva

    CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – O Locatário se obriga a pagar seguro contra os riscos de incêndio e danos do imóvel locado, ficando igualmente obrigado ao pagamento do prêmio, indicando o nome do Locador como... Juntamente com o imóvel é dado em locação os bens móveis e utensílios que o guarnecem, conforme relação anexa, parte integrante deste contrato, bem como o laudo de vistoria que retrata o estado de conservação... Fica claro desde já que a responsabilidade do Fiador se estende às majorações de aluguéis, impostos, taxas, seguros e encargos assumidos pelo Locatário, por força do presente contrato, ainda que não tenha

  • Modelo De Contrato De Locação De Imóvel Comercial

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    de fiança locatícia, previsto no art. 81 da mencionada Lei nº 8.285 /91, cujo prêmio de seguro correrá por conta dele (s) LOCATÁRIO, na forma do disposto no inciso XI do artigo 23 da aludida Lei nº 8.285... (Conforme Laudo de Vistoria inicial)... Cláusula 19ª : O LOCATÁRIO declara estar recebendo , como de fato recebe, no ato da assinatura deste contrato, o imóvel com todas as dependências em condições de serem ocupadas, conforme LAUDO DE VISTORIA