Remoção de Ofício em Modelos

pode ser removido, seja de ofício ou à requerimento das partes, desde que se enquadre em ao menos uma das situações descritas em seus incisos, vejamos o que dispõe o citado dispositivo: “Art. 622... O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular , se suscitar dúvidas... A remoção de inventariante consiste em sanção a ser aplicada quando a pessoa investida no encargo não cumpre satisfatoriamente suas obrigações legais. 2

O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas... Assim, ausentes qualquer comprovação apta a motivar a remoção do inventariante, a extinção do presente incidente é medida que se impõe... Há de se ressaltar que a remoção do inventariante é medida excepcional, a ser tomada apenas quando evidente o enquadramento do caso em uma das hipóteses previstas para tanto

por qualquer interessado ou determinada de ofício pelo juiz, nos termos do caput do artigo 622 , do CPC , e a qualquer tempo no curso do inventário. “ In verbis” : Art. 622... O inventariante será removido de ofício ou a requerimento […] 2. - O requerimento como supracitado, poderá ser realizado por qualquer interessado, mais precisamente, por aqueles que têm legitimidade para... O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: […] III – se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano ;” 12. - A culpa se pode caracterizar segundo

Só por essa intempestividade, o atual pleito de REMOÇÃO DO INVENTARIANTE encontra amparo no art. 622 do CPC que estabelece: “O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar... IV – DAS RAZÕES DA REMOÇÃO DO INVENTARIANTE A Lei Adjetiva, no seu art. 622 precisamente, elenca as hipóteses em que o inventariante seja removido de ofício ou a requerimento de herdeiro/interessado, desde... O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único... Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: I - de ofício, no interesse da Administração; II - a pedido, a critério da Administração; III - a pedido, para outra localidade... da administração pública onde esta, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, faz a remoção de seus servidores de acordo com os interesses da Administração Pública

A remoção ou a destituição do inventariante pode ser requerida por qualquer interessado ou determinada de ofício pelo juiz, nos termos do caput do art. 622 , do Código de Processo Civil , e a qualquer... O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.”... Em qualquer das hipóteses, elas poderão ser requeridas pelos interessados ou serem reconhecidas de ofício pelo juiz, mas sempre dependerão de decisão judicial para que ocorram

ou ser reconhecida de ofício pelo juiz, mas sempre dependerão de decisão judicial para que ocorra... A esse respeito, dispõe o art. 622 do CPC , nos seguintes termos: O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações;... B) DA REMOÇÃO DA INVENTARIANTE Uma vez aberto o inventário, a administração dos bens deverá ser assumida pelo inventariante

de ofício ou a pedido a critério da Administração... III.2 – Do mérito Conforme dispõe o art. 36 da Lei 8.112 /90, a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sendo, a princípio, exercida... Para tal, a única alternativa é a remoção da impetrante para a capital federal

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela... Necessidade de indicação clara e específica do localizador URL do conteúdo infringente para a validade de comando judicial que ordene sua remoção da internet... REMOÇÃO DE CONTEÚDO. FORNECIMENTO DE LOCALIZADOR URL. COMANDO JUDICIAL ESPECÍFICO. NECESSIDADE. OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE. MULTA DIÁRIA. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. DESCABIMENTO. 1

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único... Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527 , de 10.12.97) I - de ofício, no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527 , de... A citada lei refere-se à remoção e trata de suas modalidades no art. 36 , definindo situações em que a remoção deve ser atendida independentemente do interesse da administração, in verbis: Art. 36