Sócio Cotista em Modelos

22 resultados

  • Exceção de Pré-Executividade - Inclusão de ex-sócio na fase de execução

    Modelos • 19/09/2013 • Gustavo Borceda

    Desta forma, cada sócio cotista apenas é responsável pela integralização total do capital da sociedade, ou, no máximo, sua responsabilidade se estende até o limite deste capital social... Determinação para intimação pessoal dos sócios e ex-sócios para, em 15 dias, exercerem o direito de defesa. Manutenção de decisão anterior ordenou a indisponibilidade dos bens dos sócios e ex-sócios... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO. 1

  • [Modelo] Impugnação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (execução fiscal, LC 123/09 e Ilegitimidade Passiva)

    Modelos • 21/06/2018 • Tomazelli e Cortina Advogados Associados

    SÓCIO COTISTA. IMPOSSIBILIDADE.ART. 135 DO CTN . - Incabíbel o redirecionamento da execução fiscal contra a pessoa do sócio cotista, ante o art. 135 do CTN... - O sócio-cotista, que não detinha nenhum poder de gerência, não pode ser responsabilizado pelas dívidas da empresa... SÓCIO-COTISTA. 1- Restou demonstrado que a penhora incidiu sobre proventos, o que afronta a impenhorabilidade prevista no art. 649 , IV, do CPC , razão pela qual deve ser desconstituída a constrição. 2

  • [Modelo] Embargos de Terceiro em execução trabalhista

    Modelos • 23/11/2016 • Valdenice Soares

    Cotista Minoritário não administrador recebendo do Sr... Cotista Minoritário não administrador , recebendo da Sra... observa na farta documentação colacionada à presente medida, o embargante ingressou no quadro societário da XXXXXXXXXXXXXXXXXX em XXXXXXXXXXXXX, através da quarta alteração ao contrato social, como Sócio Cotista

  • Contrato Social de Sociedade Limitada

    Modelos • 16/11/2022 • Noeme Themoteo

    cotistas, a título de antecipação de lucros, proporcionalmente às cotas de capital de cada um... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PRÓ-LABORE Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de pró-labore, cujo valor e forma de atualização serão estabelecidos pelos cotistas, observadas... por todos os sócios

  • Manifestação - reclamatória trabalhista

    Modelos • 07/11/2023 • Ailton Ferreira Cavalcante

    EX-SÓCIO COTISTA SEM PODER DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE PELAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELA SOCIEDADE. IMPOSSIBILIDADE... Importante registrar que desde 25.07.2007 o sócio cotista não tinha qualquer ingerência na contratação ou demissão de empregados, ou de quaisquer outros atos, vez que não era mais sócio da referida empresa... SÓCIOS

  • Contrato de Constituição de uma Sociedade

    Modelos • 02/05/2016 • Luisa Pedrosa Rigatto

    A medida poder vir a desequilibrar a participação inicial no capital social dos cotistas, o que, em certos tipos de sociedade, causará abalo nas relações internas dos sócios, podendo levar à quebra da... para pagamento ao sócio dissidente de alteração contratual) e a cláusula que regula os efeitos da morte de sócio... CONTRATO SOCIAL QUE CONFERE PODERES DE GERÊNCIA A AMBOS OS SÓCIOS - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS PELO SÓCIO ADMINISTRADOR

  • [Modelo] Ação de dissolução parcial de sociedade empresarial

    Modelos • 06/07/2018 • Edmilson Pereira Lima

    Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, o rompimento do affectio societatis aliado à vontade de um dos sócios cotistas dá azo à dissolução da mesma, sem importar necessariamente na cessação... O capital social nominal de cada sociedade ficou assim definido: A - EMPRESA XXXXXX SÓCIO: QUOTAS: B- EMPRESA XXXXXX SÓCIO: QUOTAS: EM REAIS: Ocorre Excelência, que passados alguns meses da constituição... Já o requerente foi admitido na sociedade comercial XXXXXX-LTDA em que o requerido consta como sócio originário

  • Modelo De Contrato Social

    Modelos • 08/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA 7º - A reunião dos cotistas dar-se-á no primeiro quadrimestre de cada exercício social para discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras da sociedade e a destinação do lucro... NOME COMPLETO – SÓCIO NOME COMPLETO – SÓCIO NOME COMPLETO – SÓCIO ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-social-2/... CLÁUSULA 9º - A nenhum sócio é permitido vender, ceder, transferir, ou alienar no todo ou em parte, as cotas que possuir, sem o consentimento por escrito dos demais sócios

  • Contraminuta / Contrarrazões de Agravo de Instrumento

    Modelos • 02/10/2019 • Vinicius Andrade Pereira Costa

    Além disso, há outra irregularidade de representação, pois o sócio que outorgou a procuração não é o sócio administrador da empresa e sim mero sócio cotista, sendo que se o sócio cotista não tem poderes... É regular a procuração outorgada por sócio administrador da empresa... previstos em Contrato Social para outorgar procurações e na hipótese do sócio-administrador ter o dever de representar em juízo ou fora dele a pessoa jurídica é irregular nesse ponto o instrumento de

  • Minuta de petição de Contestação - Ação de Regresso

    Modelos • 03/11/2023 • Ailton Ferreira Cavalcante

    Importante registrar que o requerido foi apenas cotista da XXX, não tendo sido sócio fundador, tendo figurado no Contrato Social até 14.12.2005... retirante, não ao sócio ingressante... XXXXXXXX (sócios atual – 90% quotas) 5. XXXXXXXXXXX (sócios atual – 10% quotas) 6ª Alteração Contratual – Retiram-se os sócios Registro na JCDF em 02.03.2006. 7ª Alteração Contratual – XXXXX