Sfh. Revisão de Cláusulas Contratuais em Modelos

71 resultados

  • Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 14/06/2020 • Edgar Oliveira

    São direitos básicos do Consumidor: V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO VINCULADO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO SFH. VALOR DAS PRESTAÇÕES. REVISÃO. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES COBRADOS... São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: [...]

  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Em decorrência da função social dos contratos e da boa-fé objetiva dos contratantes, mitiga-se a autonomia da vontade, característica dos negócios jurídicos bilaterais, possibilitando-se a revisão de cláusulas... Os contratos do SFH não contêm cláusulas estipulando a cobrança de comissão de permanência... REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . SÚMULA N. 297 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ATO JURÍDICO PERFEITO

  • Ação revisional imóvel financiado pela CEF (Caixa Econômica Federal) e SFH (Sistema Financeiro de Habitação)

    Modelos • 17/12/2018 • Raphael Cajazeira Brum

    As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. ” “ Art. 54. (...)... Possibilidade de revisão judicial de contrato bancário, para espancar cláusulas abusivas. Incidência do CDC nas relações bancárias... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO VINCULADO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO SFH. VALOR DAS PRESTAÇÕES. REVISÃO. TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES COBRADOS

  • [Modelo] Revisional de financiamento imobiliário

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    SFH. MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATO SUB-ROGADO AO AUTOR. NOVAÇÃO. DIREITO À REVISÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. 1... DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DA RENDA Nos contratos de financiamento imobiliário é possível que conste cláusula limitando o percentual da renda do mutuário que irá adimplir... contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão dos fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.”

  • Modelo de Petição Ação Revisional - Price - Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    e restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes, vem o Autor por meio desta demanda a revisão das cláusulas abusivas indicadas nas linhas seguintes... A revisão ou modificação de cláusulas contratuais dos contratos de consumo é um direito do consumidor expressamente consignado no art. 6º , V e no § 4º do art. 51 , ambos do CDC... DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, de

  • Ação Revisional de contrato de financiamento imobiliário

    Modelos • 13/02/2020 • Consultor Jurídico

    SFH. MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATO SUB-ROGADO AO AUTOR. NOVAÇÃO. DIREITO À REVISÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. 1... DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DA RENDA Nos contratos de financiamento imobiliário é possível que conste cláusula limitando o percentual da renda do mutuário que irá adimplir... contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão dos fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.”

  • Modelo - ação revisional de contrato de financiamento imobiliário

    Modelos • 22/03/2023 • Gabriel Do Nascimento Lopes

    SFH. MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATO SUB-ROGADO AO AUTOR. NOVAÇÃO. DIREITO À REVISÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. 1... DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DA RENDA Nos contratos de financiamento imobiliário é possível que conste cláusula limitando o percentual da renda do mutuário que irá adimplir... contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão dos fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.”

  • [Modelo]Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Repetição do Indébito

    Modelos • 30/09/2017 • Edson Pereira de Oliveira

    V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;” “ Art. 51... III - DA NULIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA (Art. 51, IV do CDC) 16... FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PELO SFH. CONTRATO. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL. 1

  • Modelo | Ação Revisional, Com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    É possível o pedido de revisão das cláusulas contratuais, com fundamento no art. 6º , inciso V , do CDC... É admitida a revisão de cláusulas de Contrato bancário pelo Poder Judiciário, por força da garantia do art. 5º , XXXV , da Constituição Federal , e do direito assegurado no art. 6º , incisos V e VII... Com efeito, pretende-se a revisão das cláusulas contratuais (e seus reflexos) que importam na remuneração e nos encargos moratórios pela inadimplência: Cláusula 3ª – Prazo e início do arrendamento, contraprestações

  • Modelo - Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário

    Modelos • 06/03/2021 • Uorlei Lima Silva

    SFH. MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATO SUB-ROGADO AO AUTOR. NOVAÇÃO. DIREITO À REVISÃO. TABELA PRICE. ANATOCISMO. 1... DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DA RENDA Nos contratos de financiamento imobiliário é possível que conste cláusula limitando o percentual da renda do mutuário que irá adimplir... contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão dos fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.”