Teoria do Adimplemento Substancial em Modelos

Aplicação da teoria do adimplemento substancial. Possibilidade de cobrança por via com eficácia equivalente e menor onerosidade ao devedor... Teoria do adimplemento substancial aplicável à hipótese. Situação em que não se afigura razoável a venda extrajudicial do bem para satisfação do crédito... Ainda com esse enfoque, urge transcrever o magistério de Flávio Tartuce : “Em outras palavras, pela teoria do adimplemento substancial ( substantial performance ), em hipóteses em que o contrato tiver

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA... TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. QUITAÇÃO DE 50 DAS 60 PARCELAS PACTUADAS EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1... Ainda com esse enfoque, urge transcrever o magistério de Flávio Tartuce : “Em outras palavras, pela teoria do adimplemento substancial ( substantial performance ), em hipóteses em que o contrato tiver

VI - DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL No caso em testilha afigura-se perfeitamente possível a aplicação da teoria do adimplemento substancial, haja vista que o valor do prejuízo causado pela morosidade das... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Decreto de procedência – Descabimento - Ausência de quitação de apenas uma parcela de 72 previstas - Adoção da teoria do 'adimplemento substancial do contrato' para preservar a... substancial, admitido em nosso direito, levando-se ainda em consideração a função social do contrato e sua boa-fé objetiva, princípios tais pautados na legislação civilista [10]

Além disso, como ficará demonstrado, aplica-se ao caso a teoria do adimplemento substancial, tendo em vista que somente R$ 0000 (REAIS) ainda estão pendentes de pagamento, levando-se em consideração que... Diante disso, requer o Réu que seja aplicada a teoria do adimplemento substancial, julgando improcedente o pedido pelo demandante na exordial, tendo em vista a severidade na propositura da ação, cabendo... Adimplemento substancial

Feita a apreensão, o Apelante, tempestivamente, solicitara a purgação da mora, fomentado na teoria do adimplemento substancial (fls. ...)... TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE. AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR INALDITA ALTERA PARTE. DECISÃO MANTIDA. 1... Teoria do adimplemento substancial aplicável à hipótese. Situação em que não se afigura razoável a venda extrajudicial do bem para satisfação do crédito

Teoria do adimplemento substancial, decorrente da cláusula geral da boa-fé. Autorização para a flexibilização das regras quanto ao adimplemento contratual... Teoria do Adimplemento substancial. 2. Compromisso de compra e venda. Pagamento do sinal e de dezessete prestações. Mora nas dez últimas prestações. Depósito judicial... Adimplemento substancial. Reconhecimento. Recurso provido. 1. Compromisso de venda e compra. Pedido de depósito judicial de prestações em atraso. Notificação para rescisão do ajuste

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. APLICABILIDADE. TENTATIVA DE PURGAÇÃO DA MORA ANTES DO FATO GERADOR (SINISTRO). RECUSA DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. CONDUTA DO CONSUMIDOR PAUTADA NA BOA-FÉ... Ademais, incide a teoria do adimplemento substancial, que visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, em prol da preservação da avença, com vistas à realização dos... Entende a jurisprudência pela adoção da teoria do adimplemento substancial no qual restringe o direito de resolução contratual por parte da empresa quando a parte contratante faz o pagamento substancial

Teoria do adimplemento substancial, decorrente da cláusula geral da boa-fé. Autorização para a flexibilização das regras quanto ao adimplemento contratual... Teoria do Adimplemento substancial. 2. Compromisso de compra e venda. Pagamento do sinal e de dezessete prestações. Mora nas dez últimas prestações. Depósito judicial... Adimplemento substancial. Reconhecimento. Recurso provido. 1. Compromisso de venda e compra. Pedido de depósito judicial de prestações em atraso. Notificação para rescisão do ajuste

I, 10ª Ed., 1987, págs. 350 a359), discorrendo sobre a Teoria dos Defeitos dos Negócios Jurídicos, assevera: “O mais elementar dos vícios do consentimento é o erro... autoriza o Autor a formular seu pedido com fundamento nos art. 86 e 147 , II do Código Civil , “in verbis”: “Art. 86 – São anuláveis os atos jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial... JOÃO CASILLO, (in O erro Vício da Vontade, Edição 1982, RT-SP), dissertando no tema: Teorias sobre o Erro na Vontade, escreve: “Se houver discrepância entre a vontade declarada e a vontade interna ou se

aderir à oferta do fornecedor, por meio da previsão de resultados práticos equivalentes ao adimplemento da obrigação de fazer ofertada ao público. 9... potencial, um risco que corre o processo de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável; (b) A probabilidade do direito substancial... De acordo com tal teoria, o dever de reparar o dano temporal deve ser observado através de dois critérios: menosprezo ao consumidor e o planejamento