Tribunal de Justica do Estado de Rio de Janeiro em Modelos

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  • Ação de Indenização por Danos Morais C/C Danos materiais falta de energia elétrica LIGHT

    Modelos • 03/12/2023 • Pietra Stackmann

    INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 94 DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. SÚMULA Nº 192 DESTA CORTE... INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 94 DO TJRJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. SÚMULA Nº 192 DESTA CORTE... Inteligência da Súmula nº 192 do TJRJ. Verba compensatória que se mantém por atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

  • Modelo de Habeas Corpus no Tjrj

    Modelos • 03/11/2022 • Cristiano Valle Brito

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autoridade apontada respeitosamente como Coatora : Juízo da Vara Criminal da Capital... (TJ-RJ - HC: XXXXX20178190000 RIO DE JANEIRO PARATY VARA UNICA, Relator: PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO, Data de Julgamento: 30/05/2017, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 05/06/2017)... (TJ-RJ - APL: XXXXX20168190030 RIO DE JANEIRO MANGARATIBA VARA UNICA, Relator: CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, Data de Julgamento: 28/09/2017, OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 02/10/

  • Agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada

    Modelos • 27/12/2019 • Perfil Removido

    INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 59-TJRJ. PRÉ-QUESTIONAMENTO PARCIALMENTE ATÉCNICO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Desembargador (a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Processo nº: ooo.ooo.oooo.ooooo Gisele Silva, Brasileira, solteira, digital influencer... (TJRJ – Agravo de Instrumento nº XXXXX-14.2012.8.19.0000 – Nona Câmara Cível – Desembargador Relator Gilberto Campista Guarino – Julgado em 06/11/2012 e publicado em 09/11/2012

  • [Modelo] Ação Declaratória de Cobrança Indevida com Pedido de Suspensão do Indébito c/c Reparação por Danos Morais (PROLAGOS - Economias Residenciais)

    Modelos • 16/08/2023 • Freelancer Jurídico

    O TJRJ vem aplicando e dando efetividade ao mesmo entendimento como vemos: APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-71.2017.8.19.0011 (DOC 08): "NÃO ASSISTE RAZÃO À PROLAGOS... A JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ FIRMOU POSICIONAMENTO DE QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE SE RESTITUIR EM DOBRO O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO, UMA VEZ QUE NÃO CONFIGURA ENGANO JUSTIFICÁVEL A COBRANÇA... O entendimento do Tribunal de Justiça do RJ também reconhece o fornecimento de água como serviço essencial, conforme Súmula nº 192: “A indevida interrupção na prestação de serviços essenciais de água

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 26/01/2022 • Pâmella Barcelos

    Assinatura do Advogado Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Processo nº... Apelante: Luiz... Apelado: Ricardo... Por fim, requer que seja os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil . Termos em que, pede deferimento

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 28/10/2021 • Domênica Costa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO/RJ Número do processo Nº________________________ QUINZINHO MACHADO DE ASSIM e CAROLINA MACHADO DE ASSIS, já... ADVOGADO OAB/RJ AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE : QUINZINHO MACHADO DE ASSIM e CAROLINA MACHADO AGRAVADA : MARIA CAPITOLINA SANTIAGO e BENTO SANTIAGO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RIO DE JANEIRO, ÍNCLITOS

  • Modelo de Petição Inicial

    Modelos • 15/04/2021 • Cicero Henrique Leite

    TJ/RJ). Indeferimento de prova oral... JDS ISABELA PESSANHA CHAGAS - Julgamento: 31/05/2017 - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL - TJRJ) “XXXXX-37.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa - Des (a)... Dispõe o enunciado 89 da Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, in verbis: “A inscrição indevida de nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito configura dano moral, devendo

  • Modelo de Petição para Parcelamento das Custas Iniciais

    Modelos • 17/07/2023 • MICHELLE MACHADO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

    (TJ-RJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-88.2020.8.19.0000, Relator (a): JDS. DES... (TJ-RJ, AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX-88.2020.8.19.0000, Relator (a): JDS. DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ , Publicado em: 06/05/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • (modelo) - Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Obrigação de fazer e Indenização por danos materiais e morais com pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 10/10/2021 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    Verbete sumular nº 192 TJ RJ; 8- Verba indenizatória de R$ 5.500,00 que se mantém. Verbete sumular nº 343 TJ RJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA QUE SE MANTÉM... Verbete TJRJ Nº. 192 "A indevida interrupção na prestação de serviços essenciais de água, energia elétrica, telefone e gás configura dano moral."... SÚMULA Nº 196 DO TJRJ. COMPROVAÇÃO DO DIREITO RECLAMADO. DANO MORAL CONFIGURADO. COMPENSA O ABALO E PUNE O INFRATOR COM A INTENÇÃO QUE NÃO COMETA MAIS AQUELA ILICITUDE