Ação de Anulação de Negócio Jurídico e Danos Morais em Modelos

XXXXXXXXXXXX DE DIREITO DO XXXXXXXXXXXXADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – RJ AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/ DANOS MORAIS ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui Em face... Diante do exposto acima, a autora requer a condenação do empresa-ré no dever de indenizar pelos danos morais que provocou com a inserção indevida do nome da autora nos sistemas SERASA e SCPC... Reparação Civil por Danos Morais, ed

Declarar a anulação do negócio jurídico em comento; ii... E essa indenização que se pretende em decorrência dos danos morais , há de ser arbitrada , mediante estimativa prudente, que possa em parte, compensar o "dano moral" da parte Autora... Quanto a possibilidade de anulação dos negócios jurídicos em razão de erro substancial, assim dispõem os arts. 138 e 139 do Código Civil : "Art. 138

DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE LIMINAR 1... Portanto, a anulação do negócio jurídico celebrado no dia 29 de Julho de 2014 que está em questão, faz-se necessária, uma vez que, foram demonstrados todos os requisitos de um negócio jurídico vicioso... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO. VENDA DE BEM. ASCENDENTE A DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA. NEGÓCIO JURÍDICO ANULÁVEL

do negócio jurídico e devolução do valor... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATATUAL C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela antecipada )... Quando a prova pericial requerida não se revela imprescindível ao deslinde da ação, deve ser indeferida a sua produção, deve-se condenar a empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais

AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR QUANTO AOS DANOS MORAIS... Jurídico realizado entre as partes com o decorrente ressarcimento do valor pago e dos danos morais causados... AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, moto taxista, portador do RG sob nº XXXXXX... ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR DOLO ESSENCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. RESTITUIÇÃO DO QUE FOI PAGO PELA AUTORA. SOLIDARIEDADE PASSIVA... Na hipótese em análise, tendo em vista a impossibilidade de anulação do contrato de reintegração dos recorridos na posse do imóvel, é possível a conversão da ação em indenização por perdas e danos. 3

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, moto taxista, portador do RG sob nº XXXXXX... ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR DOLO ESSENCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. RESTITUIÇÃO DO QUE FOI PAGO PELA AUTORA. SOLIDARIEDADE PASSIVA... Na hipótese em análise, tendo em vista a impossibilidade de anulação do contrato de reintegração dos recorridos na posse do imóvel, é possível a conversão da ação em indenização por perdas e danos. 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx – CE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO XXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora da carteira de identidade nº XXXXX... O STJ, em julgamento semelhante ao caso, em que, reconheceu o dolo em ação de anulação de negócio jurídico devido ao induzimento malicioso, sendo este facilmente verificado... ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO . 1

DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS com fulcro nos artigos 5º , X , da CF ; 4º, I, 6º, IV, 18, § 1º, II, 26, II e 37 todos do CDC ; 441 e seguintes, C.C ; 186 , 187 e 927... e Terceira Requeridas, além dos valores pagos pela transferência, emplacamento, aquisição de bateria, acrescidos de juros e correção, a reparar os danos materiais, os danos morais a serem arbitrados em... A jurisprudência colacionada discorre sobre a necessidade de se analisar as circunstâncias fáticas como critério para a condenação por danos morais: " Na fixação do valor da reparação por dano moral, o

No negócio jurídico inquinado de erro há uma vontade declarada, porém defeituosa."Na mesma obra, o Ilustre Prof... São causas determinantes da anulabilidade do negócio jurídico: a) ...; b) os vícios do consentimento; c) ...;" 17. O Prof... I, 10ª Ed., 1987, págs. 350 a359), discorrendo sobre a Teoria dos Defeitos dos Negócios Jurídicos, assevera: "O mais elementar dos vícios do consentimento é o erro