Abandono de Causa Intimação Pessoal em Modelos

186 resultados

  • Recurso Apelação desarquivamento de processo

    Modelos • 10/06/2019 • Ruth Moysa

    NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. ABANDONO DA CAUSA NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO PROVIDO... INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE VERFIFICADA. NECESSÁRIA TAMBÉM A INTIMAÇÃO DO SEU PATRONO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. AUSÊNCIA. ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO. PRECEDENTES DA CORTE... EXTINÇÃO DO FEITO CALCADA NO ABANDONO DA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO DIRIGIDA A ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE DECLINADO NOS AUTOS PELO EXEQUENTE

  • Modelo -Pedido de Extinção do Processo

    Modelos • 26/04/2022 • Dr. Rusemberg Reis

    À semelhança do que ocorre na situação em que ambas as partes abandonam a causa, deve o magistrado, antes de extinguir o processo, e sob pena de nulidade da sentença, determinar a intimação pessoal do... Juiz de Direito” A Súmula 240 do STJ, assim dispõe : "A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu."... Observe, que o Requerente não atentou para o despacho – ID..., para no prazo de 05 (cinco) dias , promover as medidas necessárias, conforme intimação, ignorando o que fora determinado por V

  • [Modelo] Requerimento extinção do feito por abandono da causa

    Modelos • 20/04/2020 • Marcos Albuquerque

    DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA CREDORA - TESES NÃO ABORDADAS NA APELAÇÃO E TAMPOUCO ENFRENTADAS NA DECISÃO MONOCRÁTICA OBJURGADA - INOVAÇÃO RECURSAL - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM... EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - ALEGADA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO CONCOMITANTE DA PARTE E DE SEU ADVOGADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, BEM COMO, A AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO PROCURADOR ACERCA... Consta, por analogia, que a causa poderá ser extinta por abandono por iniciativa do requerido, à luz do art. 485, § 6, senão vejamos, in verbis: Art. 485

  • [Modelo de Peça] Ação de Investigação de Maternidade com Indenização por Abandono Afetivo

    Modelos • 02/08/2022 • Kizi Marques Iuris Petições

    VII , do CPC ; Dá-se à causa o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nesses termos, pede e espera deferimento. Cidade, 27 de junho de 2022... respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora signatária, que junta neste ato instrumento de procuração com endereço profissional completo para receber notificações e intimações... Há, entre o abandono e o amor, o dever de cuidado

  • Ação de Exclusão de Patronímico paterno por abandono afetivo

    Modelos • 08/12/2021 • Ana Carolina Vieira

    O abandono afetivo paternal, está significativamente acima de um simples abandono financeiro... Dá-se a causa o valor de R$ 1.000.00 (hum mil reais) para fins fiscais. PEDE DEFERIMENTO. Juiz de fora, 26 de abril de 2021. Ana Carolina Vieira OAB/MG 211.845... atualizado do genitor, bem como as informações pertinentes (RG, CPF, estado civil e profissão) para que este possa compor a lide respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório; b) Requer a intimação

  • Modelo de Contestação Trabalhista

    Modelos • 13/05/2019 • Maria de Fatima Ferreira da Costa

    : i) abandono de emprego... Mais sim rescisão por justa causa devido falta grave e abandono de emprego por parte da reclamada. Logo, ela não possui direito a multa ,ora menciona... Assim sendo, ocorreu o abandono de emprego

  • Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • ADVOCACIA SANTIAGO NOGUEIRA GUIMARÃES

    EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. ACERTO DO DECISUM, QUE SE MANTÉM... INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. 1... TJ/SP, colacionando inúmeras decisões acerca da impossibilidade da extinção da ação de execução por falta de andamento processual sem a devida intimação pessoal do exequente

  • [Modelo] Contestação Trabalhista

    Modelos • 26/03/2019 • João Leandro Longo

    Cabe salientar que o abandono de emprego é a justa causa para a dispensa, pois na verdade o empregado rescinde, de fato, o contrato de trabalho, por não mais comparecer a empresa... Requer ainda, que todas as intimações processuais sejam realizadas EXCLUSIVAMENTE em nome dos advogados – XXXXXXXXX e XXXXXXXXXX , com endereço à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXX – XXXXXX/XX, sob pena... previdenciários, bem como que seja aplicada a TR em relação à correção monetária e à atualização do quantum, com base no art. 879 § 7º , da CLT ; g) Requer, a produção de prova através do depoimento pessoal

  • Ação de usucapião - Por abandono do Lar

    Modelos • 02/03/2016 • Fernanda Fiuza

    A separação de fato, portanto, permite o início da contagem do prazo da usucapião familiar, desde que caracterizado o abandono... Imprime-se à causa a importância de R$ __________. Nestes termos, Pede deferimento. ____________, ___ de __________ de ____. p... Em __/__/____, por motivos pessoais, cujo relato não interessa ao feito, o Requerido ABANDONOU O LAR CONJUGAL, deixando a Requerente na posse do único imóvel conquistado pelos litigantes