Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Modelos

215 resultados

  • Resposta Escrita

    Modelos • 17/08/2020 • Patrick M Cunha

    § 2º , inciso II , do Código Penal Brasileiro, em concurso de pessoas... 2... § 2º , inciso II , do Código Penal Brasileiro, em concurso de pessoas, não tendo o órgão ministerial individualizado ou apontado a conduta da acusada

  • Alegações Finais- Delito de Roubo Qualificado-Reconhecimento Pessoal Inidôneo- Absolvição Art. 386, VII-CPP

    Modelos • 02/09/2019 • Masoller Bonetto Advocacia Santa Catarina

    ART. 157 , § 2º , I , II E V , NA FORMA DO ART. 71 , TODOS DO CÓDIGO PENAL , E ART. 33 , CAPUT, DA LEI N. 11.343 /06. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE. JUSTIFICATIVA CONCRETA... A Terceira Seção pacificou o entendimento no sentido da desnecessidade de apreensão e perícia da arma de fogo para que seja configurada a causa de aumento prevista no art. 157 , § 2.º , I , do Código Penal... Não há registro contra o acusado de reincidência no artigo 157 caput do Código Penal . A conduta social do Denunciado é boa

  • Resposta à acusação - Crime de Roubo majorado.

    Modelos • 30/12/2019 • Wanderssonn Marinho

    Assim, ainda que admitamos que tenha incorrido formalmente no tipo descrito no art. 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal... No caso em tela, o réu foi denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157 , § 2º , I e II , do Código Penal , no entanto, discorda integralmente dos termos da denúncia... Assim agindo, segundo o Parquet, o denunciado incidiu na conduta descrita no artigo 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal (roubo majorado, pelo emprego de arma branca e pelo concurso de pessoas

  • Alegações Finais - Vias de Fato - Absolvição - Vítima que altera a sua versão

    Modelos • 29/04/2020 • Rafael Salomão

    ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS ( CP , ART. 157 , § 2º , INCS. I E II ). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS ACUSADOS. 1. DEFICIÊNCIA DE DEFESA... MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA – julgado em 05.09. 2013 ) APELAÇÕES CRIME - ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES - ART. 157 , § 2º , INCS... INGESTÃO VOLUNTÁRIA. 2. JUSTIÇA GRATUITA ( CPC , ART. 98 ). HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFENSOR PÚBLICO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. 2

  • Modelo de Recurso de Apelação Criminal

    Modelos • 16/06/2021 • Gabriela Cesena

    A Douta Promotoria denunciou o apelante com incurso nas sanções do art. 157 , § 2º , I e II , Código Penal... TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157 , § 2º , II , C/C ART. 14 , II , AMBOS DO CÓDIGO PENAL ). [...]... CRIME DE ROUBO PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157 , § 2º , I E II , DO CP ) E CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180 , CAPUT, DO CP ). [...]

  • MODELO - Alegações finais - Artigo 157, §2º do Código Penal

    Modelos • 28/07/2020 • Kathlen Morgana Almeida

    Da circunstância majorante: art. 157 , § 2º-A, inciso I, do Código Penal No caso deste Douto juízo entender pela impossibilidade da absolvição do acusado, o que não se espera, passa-se a tecer considerações... § 2º , II e § 2º-A, I, do Código Penal . 4... DOS FATOS Conforme consta nos autos, o acusado e outro foram denunciados pelo Ministério Público, em tese, pela prática do crime descrito no artigo 157 , § 2º , inciso II e § 2º-A, do Código Penal , por

  • Alegações Finais Por Memoriais

    Modelos • 01/02/2023 • Carine Moisinho

    Ainda assim, o cidadão acusado restou detido em flagrante, pelo delito tipificado no artigo 157 § 2o , inciso II do Código Penal , por duas vezes. (Roubos praticados contra as vítimas TAIS)... Nos autos percebe-se claramente que o acusado não concorreu para o delito tipificado no art. 157 , parágrafo 2º , inciso II do CP , tendo em vista não ter realizado nenhuma conduta tipificada neste crime... § 2º , incisos II e Art. 69 do Código Penal , fazendo-as nas seguintes razões

  • Alegações Finais - Memoriais - Peça Processual Penal

    Modelos • 24/03/2022 • Ana Karine Nunes de Alencar Andrade

    § 2º-A, I c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal Brasileiro... § 2º-A, inciso I, do Código Penal , ainda que na modalidade tentada, uma vez que, para tanto, seria imprescindível que o acusado tivesse, de fato, iniciado a execução do delito... ABSOLVIÇÃO MANTIDA

  • [Modelo] - Alegações finais por memoriais no processo penal

    Modelos • 30/10/2020 • Rafael Salamoni Gomes

    ART. 157 , § 2º , I , II e V , DO CÓDIGO PENAL . AUTORIA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO . ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1... do artigo 157 do Código Penal... “caput”, c/c o seu § 2º, incisos I, II, e V, do Código Penal

  • Alegações Finais Furto - Principio da insignificância

    Modelos • 14/03/2022 • Cintia de Souza Kersul

    § 2º , inc I do CP , suscitada a inconstitucionalidade formal da lei 13.654 /18, que supriu a majorante, portanto diante da inconstitucionalidade o réu não poderá ser punido, eis que revogada a majorante... ameaça, com o emprego de arma branca (faca), 01 aparelho celular, de cor preto, modelo moto G4, da Motorola, pertencente a vítima Severino O acusado foi denunciado em 09/05/2018, como incurso no artigo 157... EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE FURTO – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – PROVIMENTO. [...]