Adin 493/df em Modelos

47 resultados

  • Ação Revisional de Correção Monetária do FGTS

    Modelos • 11/08/2022 • Igor Andrade

    (STF - ADI: 493 DF, Relator: Min... até o deslinde da controvérsia; Logo após o julgamento da ADIN 5.090 Distrito Federal, que se dê seqüência ao feito, mediante levantamento da suspensão decorrente da dita afetação; Ao final, julgar... PRELIMINARES 1.1 – SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DA DECISÃO NOS AUTOS DA ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator

  • Modelo de Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 21/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    ADIN nº 493-DF... nº 493-DF)... I – O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIN nº 493-DF, deixou posto que: “a taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos

  • [Modelo] Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    ADIN nº 493-DF... nº 493-DF)... I – O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIN nº 493-DF, deixou posto que: “a taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos

  • Modelo | Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    ADIN nº 493-DF... nº 493-DF)... I – O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIN nº 493-DF, deixou posto que: “a taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos

  • [Modelo] Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Advocacia Digital

    ADIN nº 493-DF... nº 493-DF)... I – O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIN nº 493-DF, deixou posto que: “a taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos

  • Modelo | Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

    Modelos • 28/05/2021 • Carlos Wilians

    ADIN nº 493-DF... nº 493-DF)... I – O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIN nº 493-DF, deixou posto que: “a taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo as variações do custo primário da captação dos

  • Modelo de ação de revisão do FGTS

    Modelos • 30/11/2023 • Pedro De Paula Silveira

    (STF - ADI: 493 DF, Relator: Min... Logo após o julgamento da ADIN 5.090 no Distrito Federal, que se dê sequência ao feito, mediante levantamento da suspensão decorrente da dita afetação; 4... na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e razões que a seguir aduz: PRELIMINARMENTE Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF

  • [Modelo de Petição Inicial] Ação de Revisão do FGTS (atualizado 2024)

    Modelos • 01/03/2024 • Dica De Ouro

    (STF - ADI: 493 DF , Relator: Min... até o deslinde da controvérsia; Logo após o julgamento da ADIN 5.090 Distrito Federal, para que se dê sequência ao feito, mediante levantamento da suspensão decorrente da dita afetação; Ao final... Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator Ministro Luís

  • [Modelo de Petição Inicial] Ação de Revisão do FGTS (atualizado)

    Modelos • 11/01/2024 • Dica De Ouro

    (STF - ADI: 493 DF , Relator: Min... até o deslinde da controvérsia; Logo após o julgamento da ADIN 5.090 Distrito Federal, para que se dê sequência ao feito, mediante levantamento da suspensão decorrente da dita afetação; Ao final... Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator Ministro Luís

  • [Modelo de Petição Inicial] Ação de Revisão do FGTS (Atualizado 2023)

    Modelos • 05/03/2023 • Dica De Ouro

    (STF - ADI: 493 DF , Relator: Min... até o deslinde da controvérsia; Logo após o julgamento da ADIN 5.090 Distrito Federal, para que se dê sequência ao feito, mediante levantamento da suspensão decorrente da dita afetação; Ao final... Sobrestamento do feito em razão da decisão nos autos da ADI 5090 Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.090/DF, que versa sobre Correção Monetária das contas do FGTS, o Exmº Relator Ministro Luís