Adoção das Medidas de Segurança do Trabalho em Modelos

É vedada a adoção por procuração. § 1o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural... com seis anos de vida, a genitora fez a entrega da criança à guarda e cuidados do casal requerente, em razão da mesma está com problemas de saúde e posteriormente vir a falecer, uma vez que não tem trabalho... presta ao menor, com dedicação, zelo e afinco, toda a assistência necessária, moral e material, dedicando-lhe o amor e o afeto próprios do exercício da parentalidade, oferecendo-lhe o conforto e a segurança

É vedada a adoção por procuração. § 1o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural... criança à guarda e cuidados do casal requerente TAL e TAL por não se considera apta para educar o infante e sem condições financeiras e psicológicas para mantê-lo junto de si, uma vez que não tem trabalho... presta ao menor, com dedicação, zelo e afinco, toda a assistência necessária, moral e material, dedicando-lhe o amor e o afeto próprios do exercício da parentalidade, oferecendo-lhe o conforto e a segurança

É vedada a adoção por procuração. § 1o A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural... E..., por não se consider apta para educar o infante e sem condições financeiras e psicológicas para mantê-lo junto de si, uma vez que não tem trabalho e é mãe de mais 6 filhos menores, de forma que não... presta ao menor, com dedicação, zelo e afinco, toda a assistência necessária, moral e material, dedicando-lhe o amor e o afeto próprios do exercício da parentalidade, oferecendo-lhe o conforto e a segurança

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB -ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL . EXISTÊNCIA DE LIMITES... A despeito de o artigo 139 do CPC autorizar a adoção de medidas atípicas voltadas para o constrangimento do devedor, a fim de saldar suas dívidas, a apreensão de CNH afigurase como por uma afronta aos... Neste sentido, semelhantemente , temos o entendimento dos Tribunais do Trabalho: AGRAVO DE PETIÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 139 , IV , DO NCPC . IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AOS DEVEDORES

os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão... Em recente decisão datada de 28/02/2018, na apreciação do Mandado de Segurança, TRT da 4ª Região, 1ª Seção de Dissídios Individuais, nº XXXXX-07.2017.5.04.0000 declara: MANDADO DE SEGURANÇA... Não se pode olvidar que o art. 157 da CLT estabelece o dever geral de cautelado empregador: “Art. 157 – Cabe às empresas: I – cumprir e fazer cumpriras normas de segurança e medicina do trabalho; I – instruir

Sendo certo estarem presentes todos os pressupostos fáticos para a adoção das medidas que este MM... ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária... Serão assegurados às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer

Observa ele: "Se o mandado de segurança é o remédio heróico que se contrapõe à autoexecutoriedade, para cortar-lhes os efeitos, a medida liminar é o pronto socorro que prepara o terreno para a segunda... Segurança concedida... (TJMS - Agravo Regimental em Medida Cautelar em Recurso Ordinário em: RECORD 37559 MS XXXXX-2/0002.02)

Sanções administrativas - Ilegitimidade - A Fazenda Pública dispõe de meios eficientes para fazer valer o seu interesse contra devedores impontuais, sem a adoção de severa medida repetidamente condenada... XIII - e livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer... final, tornar-se-ia ineficaz a medida proposta

distâncias de segurança; g) exigências mínimas de segurança previstas nesta Norma e na NR 10; h) medidas de segurança para injetoras elétricas e hidráulicas de comando manual; e i) demonstração prática... A adoção de sistemas de segurança, em especial nas zonas de operação que apresentem perigo, deve considerar as características técnicas da máquina e do processo de trabalho e as medidas e alternativas... sobre a máquina especificada; b) descrição e funcionamento; c) riscos na operação; d) principais áreas de perigo; e) medidas e dispositivos de segurança para evitar acidentes; f) proteções - portas, e

JUIZ DA XXXX ª VARA DO TRABALHO DE [COMARCA] - BA... Exa. que já foram adotadas diversas tentativas executórias, porém, todas sem êxito , o que torna plenamente possível a adoção das medidas previstas no artigo 139 , inciso IV do CPC , conforme termos do... Processo XXXXX-48.2015.5.05.0033, Origem PJE, Relator (a) Juiz (a) Convocado (a) MARIA ELISA COSTA GONCALVES, Quinta Turma, DJ 06/12/2019 Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA