Agravo Regimental em Ação Direta de Inconstitucionalidade em Modelos

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  • Constitucional - Agravo Regimental

    Modelos • 12/10/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    DO AGRAVO REGIMENTAL Art. 317... De acordo com a atual redação do art. 2º da Lei Nº 9882 /99 são legitimados para propor uma ADPF os mesmos sujeitos aptos a propor uma ADIN (Ação direta de inconstitucionalidade) descrita no art. 103... É neste sentido que se destaca a jurisprudência desta Corte acerca da inadmissibilidade de apreciação de norma pré-constitucional por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tendo em vista que esta

  • Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal

    Modelos • 01/09/2018 • Marcelo Carvalho da Silva

    que se reveste de cariz constitucional, inclusive aguardando julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (ADI 5090), não havendo qualquer intenção protelatória ou de... Vale ressaltar, que ao decidir de forma monocrática o recurso inominado, o Relator não observou que a questão se reveste de cariz constitucional, inclusive aguardando julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade... Vejamos: “Regimento Interno Do agravo regimental Art. 85

  • Modelo | Agravo de Instrumento Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA... Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 966.398/AL, Rel. Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 26.8.2008).ÔNUS SUCUMBENCIAL... Cláudio Barreto Dutra; Julg. 19/03/2015; DJSC 30/03/2015; Pág. 234) AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS

  • Modelo | Agravo de Instrumento com Pedido Suspensivo Ativo

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Agravo regimental improvido. (AGREsp XXXXX/PR - Rel. Min... AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. DÉBITO PARCELADO. 1... Agravo Regimental interposto contra decisão que, com amparo no art. 38 , da Lei nº 8.038 /90, c/c o art. 557 , do CPC , entendeu em não emprestar caminhada ao recurso especial interposto, negando-lhe

  • Reclamação ao Supremo Tribunal Federal

    Modelos • 04/06/2018 • Humberto Júnior

    Agravo regimental prejudicado... Agravo regimental prejudicado"... No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou cautelar deferida pelo Ministro Nelson Jobim, nos seguintes termos: INCONSTITUCIONALIDADE

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 27/05/2020 • Perfil Removido

    Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX/XX, cujos autos foram remetidos ao I. XXXXXXXXXXXXXX, em XX/XX/XXXX, para o voto de desempate... recurso de Agravo em tempo hábil. 5... DA TEMPESTIVIDADE O presente Agravo é tempestivo, conforme art. 229 e 1.003, § 5º, do CPC , porquanto o prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 15 (quinze) dias úteis, portando manejado

  • Modelo | Agravo de Instrumento, Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Inconstitucionalidade... Ilustrativamente convém evidenciar o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL... Sérgio Rui; Julg. 26/02/2015; DJESP 05/03/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 966.398/AL, Rel. Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 26.8.2008).ÔNUS SUCUMBENCIAL... Cláudio Barreto Dutra; Julg. 19/03/2015; DJSC 30/03/2015; Pág. 234) AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS... Inconstitucionalidade

  • [Modelo Petição] Revisional de empréstimo consignado

    Modelos • 06/11/2022 • Direito para A Vida

    Inconstitucionalidade... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DEFERIMENTO DO DEPÓSITO DAS PARCELAS CONTRATUAIS NO VALOR INCONTROVERSO... (TJMG; AI XXXXX-4/004; Relª Desª Marcia de Paoli Balbino; Julg. 25/02/2016; DJEMG 08/03/2016) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/05/2014, DJe 09/06/2014) “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL... Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no AREsp XXXXX/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 09/05/2014) “AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no REsp XXXXX/MS, Rel