Apelação Cível Provida em Modelos

908 resultados

  • Apelação cível: negatória de paternidade

    Modelos • 02/12/2021 • Julia Silveira Cabral

    (TJMG - Apelação Cível 1.0534.12.001353-5/001, Relator (a): Des... (TJMG - Apelação Cível 1.0701.07.204874-0/002, Relator (a): Des... Apelação conhecida e não provida (e-STJ, fls. 218/219). Os embargos de declaração opostos por A N foram rejeitados (e-STJ, fls. 247/256)

  • Recurso de Apelação

    Modelos • 25/02/2023 • WARLEY E LIMA ADVOCACIA

    (TRF 3ª Região, 2ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - XXXXX-72.2019.4.03.6000, Rel... REQUERIMENTO Em virtude do exposto, a apelante requer que a presente apelação seja CONHECIDA e, quando de seu julgamento, seja totalmente PROVIDA para: - PRELIMINARMENTE, a anulação da r... profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, , local onde recebem notificações e intimações – procuração anexa - vem, respeitosamente e tempestivamente, à ilustre presença de Vossa Excelência interpor APELAÇÃO

  • Apelação prescrição do cdc e não do cc

    Modelos • 24/09/2018 • Levi Llll

    APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA. RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO... (Apelação Cível Nº 70075354480, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 30/08/2018) 5 Art. 85 CPC... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APLICAÇÃO DO CDC

  • Recurso Especial

    Modelos • 04/05/2022 • Caroline Severgnini

    Apelação parcialmente provida... Apelação provida. Fixados, de ofício, os consectários legais... Apelação não provida. De ofício, fixar o IPCA-E como índice de correção monetária

  • [Modelo] Apelação em face de decisão que negou a existência de anatocismo aplicado por instituição bancária, além de cláusulas abusivas

    Modelos • 30/07/2013 • Moyses Neva

    Assim, obedecido o prazo para apelação, deverão estas ser devidamente conhecidas e, em decorrência de seus termos, providas, determinando pela reforma parcial do r. decidere de 1ª instância... Este Egrégio Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, já consagrou que os juros não podem exceder o percentual de 12% (doze por cento) ao ano, assim ementando: APELAÇÃO CÍVEL Nº 596084491 – 6A CÂMARA CÍVEL... CÍVEL Nº 193051216 – 7ª CÂMARA CÍVEL – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  • [Modelo] Petição Cível

    Modelos • 29/07/2017 • Advogado Atualizado

    II - Apelação parcialmente provida. Sentença anulada... INTELIGÊNCIA DO INCISO VI DO ART. 267 DO CPC . 1 APELAÇAO IMPROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA... (TJ-BA - APL: XXXXX BA XXXXX-4/2008, Relator: RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA, Data de Julgamento: 09/06/2009, QUINTA CÂMARA CÍVEL) "(...). 3

  • Benefício assistencial - Idoso

    Modelos • 11/05/2022 • Priscila Guimarães Matos Maceio

    PRIMEIRA TURMA 18/11/2015 e-DJF1 P. 145 - 18/11/2015 APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20114014002 XXXXX-16.2011.4.01.4002 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA... PRIMEIRA TURMA 18/11/2015 e-DJF1 P. 145 - 18/11/2015 APELAÇÃO CIVEL AC XXXXX20114014002 XXXXX-16.2011.4.01.4002 (TRF-1) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA III DO DANO MORAL Em razão... Encontrado em: A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, tida por interposta, e deu parcial provimento à apelação da parte autora

  • Contrarrazões de Apelação NCPC

    Modelos • 14/02/2020 • Andre Candido Almeida

    GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS - Julgamento: 28/11/2017 - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE... CESAR FELIPE CURY - Julgamento: 29/01/2020 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REIVINDICATÓRIA DA PROPRIEDADE. POSSE... TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES - Julgamento: 19/08/2015 - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. NATUREZA PETITORIA. IMOVEL ADQUIRIDO POR SUCESSÃO. LEGITIMIDADE DO INVENTARIANTE

  • [Modelo] Recurso de apelação: aposentadoria especial

    Modelos • 11/04/2019 • Pâmela Francine Ribeiro

    Apelação do INSS não provida. Apelação da parte autora não provida... V - Matéria preliminar acolhida, apelação da parte autora, no mérito, prejudicada... Neste sentido, mister se faz a interposição do presente recurso de apelação para que os equívocos acima apontados sejam devidamente sanados, de acordo com os fundamentos a seguir dispostos