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ACORDO INDIVIDUAL DO TRABALHO - redução de jornada e de salário com base na medida provisória de nº 936 , de 01 de abril de 2020... Provisória nº 936 , de 01 de abril de 2020, cujo empregado fará jus aos benefícios previstos no Art. 5º e seguintes, também da MP 936 /20... e seguintes da MP 936 /20
da Medida Provisória n.º 936... ambos da Medida Provisória n.º 936... n.º 936 e prevê uma redução de (25% ou 50% ou 70%) de acordo com a alínea (a, b ou c) do artigo 7º, III, da mesma Medida Provisória
Inobstante, o cenário nacional atual vem trazendo reflexos significativos para toda a sociedade de forma geral, inclusive a Medida Provisória 936 /20 traduz a preocupação de manutenção dos empregos... CLÁUSULA PRIMEIRA – O EMPREGADO , qualificado acima, terá a jornada reduzida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos termos do artigo 7º , da Medida Provisória nº 936 /20, pelo período de 90... Os importes dos percentuais de redução estão previstos na Medida Provisória 936 /20 e foram descritos nas análises enviadas anteriormente, no entanto, para melhor esclarecer informa os percentuais neste
da Medida Provisória n.º 936... ambos da Medida Provisória n.º 936... da União, pago e operacionalizado pelo Ministério da Economia §§ 1º e 6º, ambos do artigo 5º da Medida Provisória n.º 936 , portanto está devidamente esclarecido que quanto a estes pagamentos não existe
Inobstante, o cenário nacional atual vem trazendo reflexos significativos para toda a sociedade de forma geral, inclusive a Medida Provisória 936 /20 traduz a preocupação de manutenção dos empregos... ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO NOS TERMOS DA MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº. 927 /2020 E 936 /2020... CLÁUSULA PRIMEIRA – O EMPREGADO , qualificado acima, terá o contrato de trabalho suspenso por 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 8º , da Medida Provisória nº 936 /2020
Observações: 1 – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no valor de no máximo R$ 1.045,00, conforme Inciso 2º. do Atigo 5º . da Medida Provisória 936 /2020; 2 – O empregador deverá... De acordo com Artigos 3º e 8º da Medida Provisória nº 936 , de 01 de abril de 2020, que dispões sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto... com dois dias de antecedencia; 4 – O empregado doméstico tem estabilidade de emprego pelo periodo em que ficou suspenso, conforme Artigo 10º . da Medida Provisória 936
O empegado receberá do sistema público o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no valor de no máximo R$ 1.045,00, conforme Inciso 2º. do Artigo 5º . da Medida Provisoria 936 /2020... O empregador poderá antecipar o fim do periodo de redução, conforme Parágrafo único do Artigo 7º . da Medida Provisória 936 /2020; 4... De acordo com Artigos 3º e 7º. da Medida Provisória nº 936 , de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
da Medida Provisória nº 936 , ficando devidamente esclarecido que, quanto a estes pagamentos não existe qualquer responsabilidade da Empregadora... Considerando os termos da Medida Provisória nº 936 , de 1ºde abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para... ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020 Considerando o atual estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº