Atividades Consideradas Perigosas Ou Penosas em Modelos

As atividades perigosas continuam previstas no art. 193 da CLT , já com a redação definida pela Lei n.º 12.740 /12: São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada... Assim, concluiu a Turma de origem que: "No caso, o autor desenvolvia a atividade de motorista de caminhão de gás liquefeito, o que é considerada atividade perigosa pela NR-16... No exercício do Poder Regulamentar, dando cumprimento ao ônus atribuído pelo legislador, têm sido baixados decretos que contemplavam atividades insalubres, perigosas e penosas

é perigosa, insalubre ou penosa, mesmo não inscrita em Regulamento”... exercida pelo segurado é perigosa, insalubre ou penosa, mesmo não inscrita em Regulamento... E OPERAÇÕES PERIGOSAS 16.1 São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora - NR. [...] 16.6 As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou

penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei ; Ademais, a Lei Estadual nº 2.165/2009 em seu artigo 1º garante a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos... A Constituição de 1988 trouxe como direito mínimo do trabalhador a percepção de um adicional para as atividades consideradas insalubres... fará jus em casa caso a adicional de insalubridade , periculosidade ou a adicional por atividades penosas dos termos, condições e limites fixados nesta Lei

penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Assim, configurada a periculosidade da atividade de segurança exercida, o autor faz jus ao adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), sobre... Adicional de periculosidade A Consolidação das Leis de Trabalho, elucida as atividades que são consideradas perigosas, para o eventual pagamento de adicional de periculosidade, veja-se: Art. 193... São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado

é perigosa, insalubre ou penosa , mesmo não inscrita em Regulamento ”... sob condições perigosas... Atividade considerada nociva com base no Decreto 3.048 /99, item 2.0.1 (ruído)

O tempo de serviço exercido alternadamente em atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa é somado, após a respectiva conversão, segundo critérios de equivalência fixados... ATIVIDADE INSALUBRE . CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PERÍODO ANTERIOR À SUPERVENIÊNCIA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. 1. Atividade insalubre, perigosa ou penosa... em condições insalubres, perigosas ou penosas, não desconsiderou nem desqualificou o tempo de serviço prestado nos moldes da legislação anterior (Lei n. 8.112 /90, artigo 103 , V )

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado... penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; Deste modo, constituída a periculosidade do posto de segurança exercido, o reclamante faz jus a bonificação de periculosidade de 30% (trinta por cento... Adicional de periculosidade As Leis do Trabalho, esclarece as atividades que são consideradas arriscadas, para o eventual embolso de adicional de periculosidade, veja-se: Art. 193

XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;" (...)... (ex-OJ nº 258 - Inserida em 27.09.2002) A doutrina ensinada pelo Professor Luciano Martinez , diz que: “ Diversas operações com inflamáveis são consideradas perigosas se presente quantidade significativa... Seja considerada a prova emprestada pericial, em nome do princípio da economia processual, para comprovar o grau de periculosidade da atividade exercida pelo Reclamante

O tempo de serviço exercido alternadamente em atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa é somado, após a respectiva conversão, segundo critérios de equivalência fixados... ATIVIDADE INSALUBRE . CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PERÍODO ANTERIOR À SUPERVENIÊNCIA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO. 1. Atividade insalubre, perigosa ou penosa... em condições insalubres, perigosas ou penosas, não desconsiderou nem desqualificou o tempo de serviço prestado nos moldes da legislação anterior (Lei n. 8.112 /90, artigo 103 , V )

penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei... Desse modo, a presente ação encontra amparo na Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ), assim preceitua: Art. . 189 - Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza... Nos moldes do artigo 195 da CLT , a perícia técnica é a prova por excelência para a investigação de trabalho em condições insalubres e perigosas