Ausência de Impugnação Ao Efetivo Fundamento da Sentença em Modelos

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  • Réplica à Contestação - Empréstimo Indevido - Ausência de Impugnação Específica - Contestação Genérica - Ausência de Provas - Inversão do ônus da Prova

    Modelos • 10/04/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    VI - DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - CONTESTAÇÃO GENÉRICA O réu não se desincombou da sua obrigação de impugnação específica aos fatos levantados na inicial, arts. 336 e 337 do CPC , a defesa deixa... SENTENÇA MANTIDA. I (...)... VII - DA AUSÊNCIA DE PROVAS Não bastasse a falta de impugnação específica, o promovido não juntou qualquer prova desconstitutiva do direito do promovente, não tendo nem juntado o contrato

  • Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Curador Especial

    Modelos • 25/10/2019 • Samara Araújo

    SENTENÇA com fundamento no Artigo 525 do Código de Processo Civil e Súmula 196 do STJ, pelas razões que passa a expor: I... Está impossibilitado, portanto, de contrariar cada um dos fatos deduzidos na inicial como fundamento da pretensão do Requerente... Cumprimento de Sentença – Despesas Condominiais Curadoria Especial FULANO DE TAL , citado por EDITAL, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em epígrafe, que lhe move CONDOMÍNIO RESIDENCIAL XXX, vem respeitosamente

  • Modelo Impugnação - Inadmissibilidade Cumprimento Provisório Sentença - ERRO MÉDICO - afronta art. 345 III CPC

    Modelos • 14/11/2019 • Ruth dos Reis Costa

    devendo a mesma ser processada nos próprios autos de cumprimento provisório de sentença; b) Seja a presente Impugnação, ao final, julgada PROCEDENTE , com a consequente declaração de NULIDADE da sentença... no artigo 525 do Código de Processo Civil , apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA , nos autos do processo supracitado, que lhe move _________ , já devidamente qualificados, pelas... razões de fato e de direito a seguir expostas: DA TEMPESTIVIDADE A presente Impugnação ao Cumprimento Provisório de Sentença está sendo apresentada dentro do prazo legal, a saber, dentro de 15 (quinze

  • Impugnação à Contestação

    Modelos • 13/03/2023 • Monteiro Advogados

    AUSÊNCIA DE PROVAS DA EMPRESA RÉ. DA AUSÊNCIA DAS TRANSCRIÇÕES DOS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS... Ausência de pressupostos da obrigação de indenizar... DOS FUNDAMENTOS: Inicialmente, a relação jurídica estabelecida entre as partes encontra seu fundamento nas normas previstas no Código Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90), o qual, em proteção à parte vulnerável

  • modelo de impugnação a contestação trabalhista

    Modelos • 28/05/2020 • Bruno Espinosa

    Autos nº: RT … … (nome da parte em negrito) , já qualificada nos autos, através de seu procurador judicial, vem perante Vossa Excelência, interpor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e direitos... Deve ele expor as razões do pedido de reforma da decisão, cumprindo-lhe invalidar os fundamentos em que esta se assenta... Se a impugnada tratou o impugnante desta forma, como se fosse um ignorante e não soubesse seus reais direitos, imagine como não era o tratamento do mesmo enquanto trabalhou para a mesma, se na ausência

  • Contestação e impugnação INSS

    Modelos • 28/03/2020 • Marcelo Soares

    Nos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I- SINTESE DOS FATOS E como foi exposto na Exordial anteriormente o Autor vem desde 2017 tendo dificuldades de dar continuidade as suas atividades laborativas... E para fim de elencar o efetivo dano moral e material que por hora se deslumbra neste pleito o Autor vem sobrevivendo com a ajuda de amigos e familiares... No aporte da jurisprudência do TRF4ª: RECURSO CONTRA A SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. MANUTENÇÃO. 1. Segundo prevê o inc

  • [Modelo] Justificativa à Ausência de Pagamento de Alimentos

    Modelos • 02/05/2022 • Kizi Marques Iuris Petições

    Extinção da execução bem decretada em sentença. Ausência de ressalva no título executivo de que os alimentos seriam prestados "intuitu familiae" ou de que haveria direito de acrescer do outro filho... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES . (...) 2... reconhecimento da abusividade do decreto de prisão, e a suspensão do cumprimento de sentença

  • Impugnação à contestação trabalhista

    Modelos • 01/05/2021 • Carlos Wilians

    parte em negrito), já qualificada nos autos, através de seu procurador judicial, vem perante Vossa Excelência, interpor a presente 📍 Pegue seu acesso ao Banco de Petições Premium 👉🏼 Clique Aqui IMPUGNAÇÃO... Deve ele expor as razões do pedido de reforma da decisão, cumprindo-lhe invalidar os fundamentos em que esta se assenta... Se a impugnada tratou o impugnante desta forma, como se fosse um ignorante e não soubesse seus reais direitos, imagine como não era o tratamento do mesmo enquanto trabalhou para a mesma, se na ausência

  • Embargos à Execução

    Modelos • 23/07/2022 • Edmilson Pereira Lima

    do quantum devido o percentual de Custo Efetivo Total – CET... Sentença de improcedência parcialmente reformada. Sucumbência recíproca verificada. Recurso provido, em parte.”... prova pericial contábil; l) Requer o recebimento dos presentes Embargos à Execução, por serem tempestivos, determinado a intimação do Embargado na pessoa de seu advogado para, querendo, oferecer a impugnação

  • Impugnação à Contestação

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    (nome da parte em negrito), já qualificada nos autos, através de seu procurador judicial, vem perante Vossa Excelência, interpor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e direitos a seguir expostos... Deve ele expor as razões do pedido de reforma da decisão, cumprindo-lhe invalidar os fundamentos em que esta se assenta... Se a impugnada tratou o impugnante desta forma, como se fosse um ignorante e não soubesse seus reais direitos, imagine como não era o tratamento do mesmo enquanto trabalhou para a mesma, se na ausência