Ausência de Sucumbência do Exequente em Modelos

Ausência de recurso com efeito suspensivo. Inteligência dos arts. 520 e 995 do CPC . RECURSO PROVIDO... O exequente figura nestes autos como advogado da parte requerida – (NOME DA PARTE PATROCINADA PELO ADVOGADO/A EXEQUENTE) (Procuração fls. xxx). 2... (Fazer brevemente um resumo processual que levou a sucumbência da parte executada). 5. Eis a breve síntese do necessário

II - Ausência de Título Executivo Cumpre destacar que não há título executivo judicial válido que possa embasar o cumprimento parcial de sentença requerido pelo exequente... Assim, requer o reconhecimento da ausência de título executivo judicial válido para o cumprimento parcial de sentença requerido pelo exequente e consequente extinção do feito... Dessa forma, diante da ausência de informações essenciais para o correto julgamento do cumprimento de sentença, requer-se o não reconhecimento da petição inicial apresentada pelo exequente

A lei estabelece no dispositivo mencionado que quando o beneficiário da justiça gratuita é vencido na ação, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade... A gratuidade da justiça não afasta a responsabilidade do beneficiário pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, contudo a exigibilidade da obrigação fica suspensa, nos termos do art... No caso ora em exame, o exequente não alegou ou demonstrou alteração no quadro factual que motivou a concessão da justiça gratuita à parte devedora, razão pela qual resta intocável o benefício

Sentença condenou o Apelado ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme transcrito abaixo. “ Ante o princípio da sucumbência, condeno o Exequente, ora Excepto, ao pagamento das custas processuais... Primeiramente, cumpre esclarecer a realidade fática para comprovar a ausência de má-fé... Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados

SUCUMBÊNCIA Ação parcialmente procedente... MORTE DO EXEQUENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTS. 267 , IV, E 295 , III, AMBOS DO CPC . AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL. RELATÓRIO. ART. 458 DO CPC . NULIDADE... Ademais, havendo notícia de falecimento do exequente da ação, não há que se falar em extinção do feito com base nos arts. 267 , IV, e 295 , III, ambos do CPC

AUSÊNCIA DE CERTEZA DO TÍTULO... sede de exceção de pré-executividade, o exame de questões envolvendo os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exeqüente... pedido para extinguir a ação execução sem resolução de mérito em face da ineficácia do titulo executivo por faltar assinatura das testemunhas e do Excipiente; c) A condenação da Excepta aos ônus da sucumbência

RECURSO DO EXEQUENTE NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/06/2018, DJe 22/08/2018) SUCUMBÊNCIA RECURSAL... já verificada a prescrição - Prescrição intercorrente consumada - Sentença mantida - Apelo do banco exequente desprovido

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA PESSOA DO EXECUTADO NA FORMA DO ART. 523 DO CPC . PENHORA PREMATURA. 1... tentando negociar, mostra-se, portanto, falta de interesse de agir por parte da EXEQUENTE... A priori, a apreensão de veículos pelo DETRAN só está autorizada em caso de inadimplência de tributos, infrações e ausência de licenciamento

A ausência de prestação jurisdicional viola o Art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal , exatamente pela falta de fundamentação da decisão, in verbis: Art. 93 (...)... In casu, não se ignora que quando da propositura da ação, em 19/01/2016, o exequente detinha legítimo interesse processual na execução do julgado ocorrido em 06/10/2015... Este critério (princípio da causalidade) prepondera sobre aquele (princípio da sucumbência). (...)

DO MÉRITO: EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Verifica-se dos autos principais (Ação de Execução de Alimentos) que a parte autora/exequente logrou êxito na demanda, pois recebeu os valores até então... (2015) Ø R$ 4.680,00 (2016) Ø TOTAL = R$ 16.598,97 Registra-se, ainda, que a parte executada foi vencida, nos termos da Sentença de fls. ___, tendo esta decisão transitado em julgado, haja vista a ausência... NATUREZA ALIMENTAR, MESMO QUANDO SE TRATAR DE VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL