Automatizacao no Judiciario em Modelos

3 resultados

  • Ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural c/c tutela de evidência

    Modelos • 03/06/2023 • Heider Reis

    As alegações aqui suscitadas, definitivamente, buscam a tutela do Poder Judiciário visando sua ratificação, visto que todas já foram pacificadas em ambas as esferas, judicial e administrativa... O caráter alimentar do benefício em apreço traduz um quadro patente de necessidade da autora, que pressupõe pronta e razoável resposta do Poder Judiciário, tendo em vista que nos benefícios previdenciários... que se dizer, entretanto, que o mecanismo adotado pelo INSS, apesar de falho, frio e incongruente, é legítimo, ou seja, na faculdade de divisão de tarefas administrativas, optou por lançar mão da automatização

  • Ordem De Habeas Corpus Com Pedido De Liminar

    Modelos • 28/05/2019 • Tie Hardoim

    Primeira Turma Criminal (grifo nosso) Aqui no âmbito penal, com a devida vênia, vemos uma caminhada no sentido oposto, uma automatização das decisões e um punitivismo exacerbado... Deste modo, o Paciente, por meio de seus procuradores, vem perante o Judiciário requerer a devida tutela jurisdicional para sanar o constrangimento indevido a que foi submetido, e o fará seguindo a linha

  • Advogado Criminalista Recurso Ordinário

    Modelos • 30/07/2019 • Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

    A espera do paciente no cárcere, durante todo esse período, fere fatalmente sua dignidade, devendo o Poder Judiciário velar pelo respeito integral aos postulados constitucionais vigentes aqui violados... Por outro lado, há que se ter em mente que a tolerância que vez ou outra se imprime a casos como o que ora se apresenta deve ser valorada casuisticamente, sob pena de automatização da interpretação jurídica